TJAL - 0740398-40.2025.8.02.0001
1ª instância - 21ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 12:39
Expedição de Carta.
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03/09/2025 12:37
Expedição de Carta.
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03/09/2025 12:32
Expedição de Carta.
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29/08/2025 11:37
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 03:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/08/2025 00:00
Intimação
ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) - Processo 0740398-40.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Ana Paula de SouzaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da disponibilização do Termo às fls. 36, abro vista dos autos ao advogado da parte interessada, pelo prazo de 05 (cinco) dias. -
26/08/2025 19:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/08/2025 18:25
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
26/08/2025 18:25
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 18:23
Ato ordinatório praticado
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26/08/2025 18:20
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 01:54
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 11:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/08/2025 00:00
Intimação
ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) - Processo 0740398-40.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Ana Paula de SouzaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da disponibilização do alvará às fls. 29, abro vista dos autos ao advogado da parte interessada, pelo prazo de 15 (quinze) dias. -
15/08/2025 19:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/08/2025 17:36
Autos entregues em carga ao destinatario.
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15/08/2025 17:36
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 15:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/08/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
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15/08/2025 13:20
Juntada de Alvará
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15/08/2025 12:07
Conclusos para decisão
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15/08/2025 00:00
Intimação
ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) - Processo 0740398-40.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Ana Paula de SouzaB0 - Cumpra a Secretaria a atualização no SAJ.
Inicialmente, DEFIRO o pedido à fl. 04, item "a", posto que obedecidos os requisitos do art. 99, § 3º, do CPC, e, portanto, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita à parte requerente, nos termos do art. 98, §1º, do CPC, isentando-a do pagamento da taxa judiciária, custas processuais, publicações de editais e demais despesas processuais.
DETERMINO a expedição de alvará judicial em nome da requerente ANA PAULA DE SOUZA, autorizando-a a diligenciar junto à Caixa Econômica Federal, no que se refere à expedição de extratos bancários, com o fito de comprovar a existência de valores, saldo referente ao PIS/PASEP, FGTS e benefícios previdenciários em nome da falecida MARLENE PEREIRA DE LIMA SOUZA, inscrita no CPF sob o n° *77.***.*55-00.
DEFIRO, ainda, o pedido de fl. 04, item "d ", para que seja realizada a consulta ao sistema SISBAJUD, a fim de verificar a existência de saldo depositado em contas bancárias e aplicações financeiras em nome da falecida.
Para tanto, inclua-se minuta no sistema SISBAJUD.
Ademais, INTIME-SE a Sra.
ANA PAULA DE SOUZA, para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) Entre em contato com os demais herdeiros, para que sejam devidamente habilitados nos autos e regularizem suas representações processuais, por meio de advogado constituído ou da Defensoria Pública.
Caso não seja possível o atendimento da determinação acima, item "(1)", CITEM-SE e INTIMEM-SE, os demais herdeiros para: 1) providenciar as suas representações processuais, por meio de advogado ou defensor público.
Ademais, DISPONIBILIZE a Secretaria o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros nos autos.
Assim, INTIME-SE a requerente, por meio da Defensoria Pública, para: 1) imprimir, assinar e acostar aos autos o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros.
No prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.
P.
Intimem-se.
Maceió , 14 de agosto de 2025.
Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito -
14/08/2025 19:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/08/2025 15:39
Decisão Proferida
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13/08/2025 18:45
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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