TJAL - 0726123-57.2023.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 10:36
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/08/2025 09:30
Adiado
-
26/08/2025 14:23
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 26/08/2025.
-
26/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 26/08/2025.
-
25/08/2025 14:17
Ciente
-
25/08/2025 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 08:23
Ato Publicado
-
25/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0726123-57.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Alan Silva do Nascimento - Apelante: Allan Jonathan Barbosa de Oliveira - Apelante: Amanda Oliveira da Silva - Apelante: Ana Paula Nunes dos Santos - Apelante: Aniclerio Correia da Silva - Apelante: Benilse Rocha da Silva - Apelante: Carla Vitoria da Silva Oliveira - Apelante: Louise Mayara dos Santos - Apelante: Bernardo Armando Inacio dos Santos - Apelante: Alicia Maria Barbosa Nascimento - Apelado: Brk Ambiental - Região Metropolitana S.a. - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.
Trata-se de recurso de apelação interposto por Alan Silva do Nascimento e outros objetivando reformar sentença proferida pelo Juízo da 8ª Vara Cível da Capital, que, nos autos da ação de indenização por danos morais, julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Outrossim, condenou os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observada a concessão do benefício da justiça gratuita, com fulcro no art. 98, §3º, do CPC.
Em respeito à sistemática introduzida pelo código de ritos e objetivando evitar decisões surpresa, conforme preceituado no art. 10 do CPC, intimem-se as partes para que, querendo, no prazo de 02 (dois) dias úteis, manifestem-se a respeito de eventual ilegitimidade ativa de alguns autores para o pedido indenizatório, diante da ausência de provas de que residam no imóvel indicado, bem como quanto à existência de vínculo com o titular da unidade consumidora.
Transcorrido o prazo ofertado, retornem-me os autos conclusos.
Intimem-se.
Maceió, 21 de agosto de 2025.
Des.
Fábio Ferrario Relator' - Des.
Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Thiago de Vasconcelos Paranhos (OAB: 12822/AL) - Ana Zaira Marinho Castro de Omena (OAB: 20335/AL) - Adilson Baptista de Araujo (OAB: 19835/AL) - Silvio Omena de Arruda (OAB: 12829/AL) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 18694/ES) - Andre de Almeida Rodrigues (OAB: 164322/SP) -
22/08/2025 10:15
Republicado ato_publicado em 22/08/2025.
-
21/08/2025 20:45
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
-
19/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
-
18/08/2025 15:00
Ato Publicado
-
18/08/2025 09:55
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0726123-57.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Alan Silva do Nascimento - Apelante: Allan Jonathan Barbosa de Oliveira - Apelante: Amanda Oliveira da Silva - Apelante: Ana Paula Nunes dos Santos - Apelante: Aniclerio Correia da Silva - Apelante: Benilse Rocha da Silva - Apelante: Carla Vitoria da Silva Oliveira - Apelante: Louise Mayara dos Santos - Apelante: Bernardo Armando Inacio dos Santos - Apelante: Alicia Maria Barbosa Nascimento - Apelado: Brk Ambiental - Região Metropolitana S.a. - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 28/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 15 de agosto de 2025.
Isamélia Demes Gualberto Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Thiago de Vasconcelos Paranhos (OAB: 12822/AL) - Ana Zaira Marinho Castro de Omena (OAB: 20335/AL) - Adilson Baptista de Araujo (OAB: 19835/AL) - Silvio Omena de Arruda (OAB: 12829/AL) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 18694/ES) - Andre de Almeida Rodrigues (OAB: 164322/SP) -
15/08/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2025 15:56
Incluído em pauta para 15/08/2025 15:56:06 local.
-
15/08/2025 15:46
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
22/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
-
17/07/2025 13:19
Conclusos para julgamento
-
17/07/2025 13:19
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/07/2025 13:19
Distribuído por Prevenção
-
17/07/2025 13:16
Registrado para Retificada a autuação
-
17/07/2025 13:15
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700222-74.2023.8.02.0070
Policia Civil do Estado de Alagoas
Jose Edilson de Almeida
Advogado: Thiago Levy de Araujo Nunes
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 07/08/2023 07:57
Processo nº 0728975-83.2025.8.02.0001
Edwilson Rubens Almeida de Oiveira
Banco Pan SA
Advogado: Gilson Iago de Medeiros Alves
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 12/08/2025 17:38
Processo nº 0700837-19.2025.8.02.0030
Maria Aparecida de Alencar
Advogado: Manoel Ronildo Cordeiro Leite
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 01/08/2025 11:56
Processo nº 0727730-76.2021.8.02.0001
Paul Douglas Costa Eugenio
Cnk Administradora de Consoricio LTDA.
Advogado: Romulo de Castro Costa
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 10/07/2025 16:34
Processo nº 0710339-11.2021.8.02.0001
Policia Civil do Estado de Alagoas
Macirlene Maria dos Santos
Advogado: Mary Any Vieira Alves
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/04/2021 13:06