TJAL - 0725099-91.2023.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 12:49
Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
-
05/09/2025 12:48
Realizado cálculo de custas
-
05/09/2025 12:45
Recebimento de Processo no GECOF
-
05/09/2025 12:45
Análise de Custas Finais - GECOF
-
21/08/2025 15:14
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 12:21
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 11:34
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 11:33
Expedição de Ofício.
-
20/08/2025 11:01
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 10:57
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 10:56
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 10:47
Remessa à CJU - Custas
-
20/08/2025 10:46
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 10:44
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2025 10:44
Transitado em Julgado
-
20/08/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS NETO (OAB 13664/AL), ADV: RODRIGO ARAGÃO BARBOSA (OAB 11423/AL) - Processo 0725099-91.2023.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Francisco Raphael Mendonça BastosB0 - DESPACHO A sentença de fls. 366/379 foi confirmada pelo acórdão de fls. 435/445 .
Assim, cumpra-se o édito condenatório integralmente.
Por fim, dê-se baixa definitiva.
P.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 19 de agosto de 2025.
Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito -
19/08/2025 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2025 12:59
Despacho de Mero Expediente
-
19/08/2025 09:14
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 09:13
Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
-
18/08/2025 18:09
Recebido recurso eletrônico
-
18/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0725644-79.2014.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: UNCISAL - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CIENCI - Apelada: Meireluce da Silva Santos - Apelante: Estado de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0725644-79.2014.8.02.0001 Agravante : UNCISAL - Fundação Universitária de Ciências.
Procurador : Sérgio Henrique Tenório de Souza Bomfim (OAB: 5886/AL) e outro.
Agravada : Meireluce da Silva Santos.
Advogado : João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL).
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: João Sapucaia de Araujo Neto (OAB: 4658/AL) -
07/11/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 11:09
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
04/11/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 09:42
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
18/10/2024 12:04
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
-
18/10/2024 10:41
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/10/2024 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/10/2024 12:15
Decisão Proferida
-
14/10/2024 22:06
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 16:51
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 13:02
Juntada de Mandado
-
10/10/2024 13:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2024 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 23:56
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/10/2024 23:56
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 22:40
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2024 22:39
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
08/10/2024 22:38
Expedição de Mandado.
-
08/10/2024 10:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/10/2024 23:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/10/2024 22:23
Julgado procedente o pedido
-
06/09/2024 11:40
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 11:00
Juntada de Alvará
-
21/06/2024 08:06
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 16:51
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 15:15
Incidente Processual Instaurado
-
13/06/2024 10:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/06/2024 10:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/06/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 11:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/06/2024 11:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/06/2024 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/06/2024 10:38
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
10/06/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 10:38
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
10/06/2024 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 10:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/06/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 10:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/06/2024 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/06/2024 10:54
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
05/06/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 23:54
Decisão Proferida
-
04/06/2024 23:12
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2024 23:12:15, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes.
-
04/06/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2024 08:26
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 18:45
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2024 10:47
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2024 13:49
Juntada de Mandado
-
07/05/2024 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2024 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 10:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/04/2024 20:41
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
30/04/2024 20:40
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 20:39
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 20:36
Expedição de Ofício.
-
30/04/2024 20:31
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
30/04/2024 20:31
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 20:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/04/2024 20:26
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
30/04/2024 20:26
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 20:25
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 09:30
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2024 09:27
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 09:32
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 09:00:00, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes.
-
25/03/2024 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 10:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/03/2024 09:23
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 09:17
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 09:16
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2024 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2024 13:10
Despacho de Mero Expediente
-
22/03/2024 13:09
Despacho de Mero Expediente
-
20/03/2024 08:26
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2024 08:42
Conclusos para despacho
-
15/03/2024 10:02
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 10:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/03/2024 19:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/03/2024 13:33
Decisão Proferida
-
09/02/2024 00:26
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 16:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/02/2024 10:36
Juntada de Mandado
-
03/02/2024 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2024 11:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/01/2024 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/01/2024 12:03
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
29/01/2024 12:03
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
29/01/2024 12:02
Expedição de Mandado.
-
29/01/2024 12:01
Expedição de Mandado.
-
29/01/2024 11:58
Expedição de Ofício.
-
29/01/2024 11:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
29/01/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 11:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
29/01/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 10:35
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2024 10:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/01/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 08:55
Juntada de Informações
-
10/01/2024 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/01/2024 12:44
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2024 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2024 11:34
Despacho de Mero Expediente
-
09/01/2024 15:03
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 15:02
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2023 00:54
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 11:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/12/2023 10:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/12/2023 14:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
06/12/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/12/2023 12:09
Decisão Proferida
-
23/11/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 12:14
Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 11:30:00, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes.
-
23/11/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 13:28
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
15/11/2023 14:15
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 19:17
Juntada de Mandado
-
14/11/2023 17:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2023 10:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/11/2023 19:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2023 19:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2023 14:54
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
10/11/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 14:54
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
10/11/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 14:31
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2023 14:20
Expedição de Ofício.
-
10/11/2023 14:19
Expedição de Ofício.
-
10/11/2023 13:58
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
10/11/2023 13:58
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 13:53
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
10/11/2023 13:53
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 08:07
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 16:08
Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 10:30:00, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes.
-
20/09/2023 09:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/09/2023 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/09/2023 08:59
Decisão Proferida
-
14/09/2023 07:52
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 07:52
Evolução da Classe Processual
-
13/09/2023 17:35
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 16:02
Juntada de Mandado
-
13/09/2023 14:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/09/2023 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2023 13:42
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
12/09/2023 13:42
Expedição de Mandado.
-
12/09/2023 13:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/09/2023 13:05
Decisão Proferida
-
12/09/2023 09:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/09/2023 18:56
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 14:59
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 14:58
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 14:55
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2023 14:51
Expedição de Ofício.
-
11/09/2023 14:48
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/09/2023 12:19
Despacho de Mero Expediente
-
06/09/2023 14:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/09/2023 09:40
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 15:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/09/2023 12:57
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 11:15
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 09:25
Decisão Proferida
-
31/08/2023 09:40
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 01:49
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 22:40
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 11:08
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/08/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 11:07
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
18/08/2023 06:48
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/08/2023 06:48
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 11:30
Despacho de Mero Expediente
-
15/08/2023 09:19
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 09:12
Evolução da Classe Processual
-
15/08/2023 08:58
Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/08/2023 08:58
Redistribuição de Processo - Saída
-
15/08/2023 06:36
Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
-
14/08/2023 14:09
Declarada incompetência
-
31/07/2023 08:21
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 11:44
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 11:44
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 10:35
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
20/07/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 12:03
Despacho de Mero Expediente
-
20/06/2023 14:45
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 12:53
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/06/2023 12:53
Redistribuição de Processo - Saída
-
20/06/2023 12:03
Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
-
20/06/2023 08:26
Declarada incompetência
-
19/06/2023 11:42
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 07:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/06/2023 07:57
Redistribuição de Processo - Saída
-
16/06/2023 14:32
Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
-
16/06/2023 14:31
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 14:27
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 14:18
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 14:07
Expedição de Ofício.
-
16/06/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 13:17
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 12:51
Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2023 12:51:07, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes.
-
16/06/2023 10:08
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 09:25
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 09:20
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 09:04
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2023 11:30:00, Central de Audiência de Custódia.
-
16/06/2023 08:45
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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