16/08/2025 01:20

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 12:19

Ato Publicado
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0724589-15.2022.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Rafael dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público - Des.

Domingos de Araújo Lima Neto - 'Nos autos de n. 0724589-15.2022.8.02.0001 em que figuram como parte recorrente Rafael dos Santos Silva e como parte recorrida Ministério Público, ACORDAM os membros da Câmara Criminal, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso, para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.

Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.

Maceió, (data da assinatura digital).

Des.

Domingos de Araújo Lima Neto Relator' ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Luciana de Almeida Melo (OAB: 7196B/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
07/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
05/08/2025 09:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 09:11

Vista / Intimação à PGJ
04/08/2025 14:30

Acórdãocadastrado
04/08/2025 10:46

Processo Julgado Sessão Virtual
04/08/2025 10:46

Conhecido o recurso de
28/07/2025 12:28

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 09:13

Conclusos para julgamento
28/07/2025 09:06

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2025 13:23

Expedição de tipo_de_documento.
08/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 14:37

Ato Publicado
04/07/2025 09:37

Despacho Ciência Julgamento Virtual
02/07/2025 10:35

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:31

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 09:56

Ato Publicado
10/06/2025 11:32

Relatório
06/06/2025 14:39

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:38

Expedição de tipo_de_documento.
06/06/2025 14:37

Ciente
05/06/2025 19:45

Juntada de Petição de parecer
05/06/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 08:52

Ato Publicado
05/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
03/06/2025 15:34

Vista / Intimação à PGJ
03/06/2025 14:55

Solicitação de envio à PGJ
03/06/2025 13:09

Conclusos para julgamento
03/06/2025 13:09

Expedição de tipo_de_documento.
03/06/2025 13:09

Distribuído por sorteio
03/06/2025 13:05

Registrado para Retificada a autuação
03/06/2025 13:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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