29/05/2025 17:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 22:16

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:31

Transitado em Julgado
16/05/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 21:17

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Rafael Victor Villar Gomes (OAB 14636/AL) Processo 0700901-22.2024.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Victor Villar Gomes, Rafael Victor Villar Gomes - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §7º, I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte demandante para juntar aos autos sua chave PIX e dados bancários, para posterior expedição de alvará, uma vez que foi realizado pagamento pela demandada, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Rafael Victor Villar Gomes (OAB 14636/AL) Processo 0700901-22.2024.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Victor Villar Gomes, Rafael Victor Villar Gomes - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - 1.

DEFIRO o pedido formulado pela parte Demandante às fls. 185/186, para que seja(m) expedido(s) o(s) alvará(s) devidos, após, intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar(em) o pagamento do saldo remanescente, sob pena de ser iniciada a execução, acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista na primeira parte do parágrafo primeiro do art 523 do CPC, nos termos do Enunciado nº 97 do FONAJE. 2.

Findo o prazo, sem manifestação, defiro o pedido de execução formulado pela parte Demandante, tendo em vista o não cumprimento voluntário pela(s) parte(s) Demandada(s). 3.

Proceda-se a execução na forma do art. 52, IV da Lei 9.099/95, por meio de penhora on line, através do convênio SISBAJUD, por ser legítimo, razão pela qual, determino o bloqueio dos créditos disponíveis na contas bancárias da(s) parte(s) demandada(s). 4. À Secretaria para certificar se existem comprovantes do cumprimento da sentença, bem como intimar a parte Exequente para apresentar planilha de cálculos atualizada, após, voltem os autos conclusos para que se proceda a execução através do convênio SISBAJUD. 5.

Caso haja o pagamento do valor da execução, intime-se a parte Autora para informar a chave pix e/ou conta bancária pessoal, após, expeça(m)-se o(s) alvará(s) devidos.. 6.

Intimem-se. 7.

Cumpra-se.
09/05/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 13:59

Decisão Proferida
25/04/2025 12:22

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Rafael Victor Villar Gomes (OAB 14636/AL) Processo 0700901-22.2024.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Victor Villar Gomes, Rafael Victor Villar Gomes - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Face o exposto, diante de todo conjunto probatório, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, consubstanciado nos arts. 389 e 487, I, do CPC, condenando a Empresa demandada ao pagamento do valor R$ 1.177,70 (um mil, cento e setenta e sete reais e setenta centavos), a título de repetição indébito, o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, acrescido de juros de mora, correspondente à Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, ambos desde a citação, conforme dispõem os arts. 389 e 406 do Código Civil.

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios, em conformidade com o que preceitua o art. 55 da Lei n° 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
04/04/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 10:55

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 12:05

Conclusos para julgamento
06/02/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:12

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2025 10:10:19, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
29/01/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Rafael Victor Villar Gomes (OAB 14636/AL) Processo 0700901-22.2024.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Victor Villar Gomes, Rafael Victor Villar Gomes - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Disponibilizo nos autos o link de acesso à sala de audiência de conciliação, a qual será realizada por meio da plataforma ZOOM Cloud Meetings.

Ademais, informamos que será tolerado o atraso máximo de 15 (quinze) minutos, após o horário agendado, para que as partes ingressem em audiência. - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO HÍBRIDA (VIRTUAL). - DATA: 29/01/2025 às 10:00h LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/*90.***.*00-20 OBS: Tenha em mãos um documento com foto para apresentação.

O referido é verdade e dou fé.
21/01/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 10:31

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2024 17:49

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 14:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/11/2024 11:05

Expedição de Carta.
21/11/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 23:56

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/01/2025 10:00:00, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
19/11/2024 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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