28/08/2025 18:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2025 18:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2025 18:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO LUÍS LÔBO SILVA (OAB 5032/AL), ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA (OAB 5001/PB) - Processo 0701813-16.2025.8.02.0001 - Ação Popular - Suspensão - AUTOR: B1Ricardo Tadeu Feitosa BezerraB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência de interesse processual.

Deixo de condenar o autor em custas e honorários advocatícios, diante da não incidência das hipóteses previstas nos artigos 11, 12 e 13 da Lei n.º 4.717/65.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
22/08/2025 21:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 15:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/05/2025 13:20

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 01:28

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Luís Lôbo Silva (OAB 5032/AL), Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra (OAB 5001/PB) Processo 0701813-16.2025.8.02.0001 - Ação Popular - Autor: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra, Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra - Réu: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
13/03/2025 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 13:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:40

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 00:15

Expedição de Certidão.
23/02/2025 16:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
21/02/2025 22:20

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 01:10

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2025 17:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:48

Expedição de Carta.
22/01/2025 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra (OAB 5001/PB) Processo 0701813-16.2025.8.02.0001 - Ação Popular - Autor: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra, Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra - Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda trata-se de ação popular.

Assim, com fulcro nas alíneas a e b, do inciso I, do artigo 7º da Lei n.º 4717/65, determino a citação da parte ré, para, querendo, contestar a presente demanda, no prazo de 20 (vinte) dias.

Ademais, com fulcro no§ 4º, do artigo 1º, do supracitado dispositivo legal, determino a intimação da municipalidade local para, no prazo de 30 (trinta) dias, atender às requisições de informações constantes nos itens 02, 05, 06 e 07, dos pedidos colimados à exordial.

Por fim, intime-se o representante do Ministério Público Estadual para oficiar no feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 21 de janeiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
21/01/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 16:53

Despacho de Mero Expediente
21/01/2025 12:49

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra (OAB 5001/PB) Processo 0701813-16.2025.8.02.0001 - Ação Popular - Autor: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra, Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra - Tendo em vista a incompetência desta unidade para processar a presente demanda, já que é da competência da Fazenda Pública Municipal, determino a remessa dos autos à distribuição, com o fito de ser realizada a redistribuição.
20/01/2025 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2025 18:49

Redistribuição de Processo - Saída
20/01/2025 14:22

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
20/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 10:40

Despacho de Mero Expediente
16/01/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:01

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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