TJAL - 0701024-09.2021.8.02.0049

05/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025 17:10

Conhecido o recurso de JOSE AILSON DOS SANTOS e não-provido

15/08/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/08/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2025 17:50

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 738288/2025

15/08/2025 17:32

Protocolizada Petição 738288/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

12/08/2025 09:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2025 09:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/08/2025 08:03

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

07/08/2025 11:50

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/08/2025 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS