01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0805739-16.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: ALESSANDRA DA SILVA - Agravado: Estado de Alagoas - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Nos autos de n. 0805739-16.2025.8.02.0000 em que figuram como parte recorrente ALESSANDRA DA SILVA e como parte recorrida Estado de Alagoas, ACORDAM os membros da 2ª Câmara Cível, à unanimidade, em CONHECER do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão agravada.

Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.

SEMAGLUTIDA.

INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

AUSÊNCIA DE PROVA DA URGÊNCIA OU IMPRESCINDIBILIDADE DO TRATAMENTO.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. À UNANIMIDADE.

I.

CASO EM EXAMEII.

QUESTÃO EM DISCUSSÃOIII.

RAZÕES DE DECIDIRIV.

DISPOSITIVO E TESETESE DE JULGAMENTO:DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ART. 300; CF/1988, ARTS. 6º E 196.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJAL, AI Nº 0807299-27.2024.8.02.0000, REL.

DESA.

ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, 2ª CÂMARA CÍVEL, J. 11/03/2025.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898B/AL) - Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE)
19/08/2025 07:56

Conclusos para julgamento
14/08/2025 07:53

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0805739-16.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: ALESSANDRA DA SILVA - Agravado: Estado de Alagoas - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 22 a 29 de agosto de 2025.

Publique-se e intimem-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898B/AL) - Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE)
12/08/2025 12:20

Despacho Ciência Julgamento Virtual
02/07/2025 11:51

Conclusos para julgamento
02/07/2025 11:22

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 09:49

Juntada de Petição de parecer
01/07/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 01:42

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2025 07:35

Ciente
18/06/2025 07:35

Vista / Intimação à PGJ
17/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 03:19

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
04/06/2025 13:45

Intimação / Citação à PGE
04/06/2025 10:53

Ato Publicado
03/06/2025 14:38

Decisão Monocrática cadastrada
02/06/2025 14:40

Não Concedida a Medida Liminar
27/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
22/05/2025 14:42

Conclusos para julgamento
22/05/2025 14:42

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2025 14:42

Distribuído por sorteio
22/05/2025 14:15

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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