13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0804059-30.2024.8.02.0000 - Ação Rescisória - Maceió - Autor: Estado de Alagoas - Réu: Edvaldo Fernando dos Santos - 'DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO - N. /2025 Do exame dos autos, determino as seguintes providências processuais: A) INTIMEM-SE as partes para que informem, dentro do prazo de 5 dias, se têm interesse em produzir provas, especificando-as (art. 972 do CPC); B) Após, se as partes não requererem produção probatória, desde logo, INTIMEM-SE os litigantes para, querendo, apresentarem suas razões finais, sucessivamente, pelo prazo de 10 (dez) dias; C) Em seguida, ABRA-SE vistas ao Ministério Público Estadual, para emitir parecer dentro do prazo legal.

Maceió, (data da assinatura digital).

Des.

Alcides Gusmão da Silva Relator' - Des.

Alcides Gusmão da Silva - Advs: Luís Fernando Demartine Souza (OAB: 85425/MG) - Luís Fernando Demartine Souza (OAB: 11375B/AL) - Mayra Gomes Dantas (OAB: 28921/CE)
13/03/2025 09:34

Juntada de Petição de
09/03/2025 01:29

Expedição de
09/03/2025 01:21

Expedição de
27/02/2025 00:00

Publicado
26/02/2025 10:42

Confirmada
26/02/2025 10:10

Confirmada
25/02/2025 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:48

Conclusos
14/10/2024 12:45

Expedição de
14/10/2024 11:55

Atribuição de competência
14/10/2024 11:32

Despacho
09/10/2024 02:26

Ratificada a Decisão Monocrática
22/07/2024 10:14

Conclusos
22/07/2024 10:10

Expedição de
22/07/2024 05:00

Juntada de Documento
22/07/2024 05:00

Juntada de Petição de
21/06/2024 12:27

Expedição de
21/06/2024 12:24

Juntada de Documento
12/06/2024 13:44

Publicado
12/06/2024 11:03

Juntada de Documento
12/06/2024 09:12

Expedição de
12/06/2024 08:41

Expedição de
11/06/2024 16:09

Publicado
07/06/2024 21:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2024 10:01

Conclusos
21/05/2024 10:01

Expedição de
21/05/2024 09:41

Atribuição de competência
20/05/2024 15:05

Despacho
30/04/2024 09:22

Conclusos
30/04/2024 09:22

Expedição de
30/04/2024 09:21

Distribuído por
29/04/2024 14:01

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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