TJAL - 0749970-88.2023.8.02.0001

1ª instância - 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO NASCIMENTO MARTINS

CPF *78.***.*96-10

Advogados

DANIELA DAMASCENO SILVA MELO

OAB: 7599/AL

Testemunhas

Partes

MARIA JOELMA FERREIRA DA SILVA FRANCISCO

CPF *63.***.*12-77

KELLVIN VIEIRA DE LUNA

CPF *21.***.*31-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2025 01:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 03:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0749970-88.2023.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Gustavo Nascimento MartinsB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, para tomar ciência da Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 30 de setembro de 2025, às 12 horas

  • 13/08/2025 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2025 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 11:53

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2025 11:50

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2025 11:37

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 13/08/2025 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2025 11:33

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/08/2025 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 11:32

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/08/2025 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 11:27

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/08/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2025 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 13:34

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2025 12:00:00, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes.

  • 30/08/2024 12:23

    Decisão Proferida

  • 08/08/2024 08:43

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 12:42

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/08/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 12:41

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 05/08/2024 15:11

    Decisão Proferida

  • 21/05/2024 12:37

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2024 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2024 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 09:45

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/05/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 02:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 13:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/04/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 12:24

    Expedição de Edital.

  • 12/03/2024 09:59

    Despacho de Mero Expediente

  • 09/02/2024 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 12:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/02/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 12:23

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 07/02/2024 07:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 19:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 12:43

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2024 12:41

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2024 12:32

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 05/02/2024 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 12:56

    Evolução da Classe Processual

  • 01/02/2024 13:49

    Decisão Proferida

  • 18/12/2023 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 05:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 10:29

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/11/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 10:28

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 23/11/2023 10:28

    Evolução da Classe Processual

  • 23/11/2023 06:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 15:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/11/2023 15:27

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/11/2023 13:39

    Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino

  • 22/11/2023 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 12:49

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2023 12:44

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2023 12:31

    Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2023 12:31:11, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes.

  • 22/11/2023 12:22

    Decisão Proferida

  • 22/11/2023 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 09:37

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 11:30:00, Central de Audiência de Custódia.

  • 22/11/2023 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 03:00

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 03:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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