18/08/2025 12:02

Certidão de Envio ao 1º Grau
18/08/2025 12:02

Baixa Definitiva
18/08/2025 12:01

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 11:23

Intimação / Citação à PGE
14/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 11:32

Ato Publicado
13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0730403-71.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: Sidney Rodrigues de Andrade - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0730403-71.2023.8.02.0001 Agravante: Estado de Alagoas.

Procurador: Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim (OAB: 7032/AL) e outro.

Agravado: Sidney Rodrigues de Andrade.

Advogados: Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL) e outro.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 238/239), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim (OAB: 7032/AL) - Jose Alexandre Silva Lemos (OAB: 4712SE/AL) - Carlos Roberto Cordeiro (OAB: 1500/AL)
11/08/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 11:42

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:42

Expedição de tipo_de_documento.
11/08/2025 11:40

Juntada de tipo_de_documento
11/08/2025 11:40

Volta do STJ
09/04/2025 12:16

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
09/04/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 08:49

Expedição de tipo_de_documento.
08/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
07/04/2025 08:19

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 07:51

Intimação / Citação à PGE
04/04/2025 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 14:57

Decisão Monocrática cadastrada
04/04/2025 14:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2025 08:46

Ciente
03/04/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 12:38

Expedição de tipo_de_documento.
03/04/2025 12:08

Ciente
02/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
01/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 09:34

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:30

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:30

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 10:27

Volta da PGE
31/03/2025 09:20

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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