TJAL - 0700443-10.2023.8.02.0021
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Maribondo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 02:01
Expedição de Certidão.
-
08/12/2024 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 20:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2024 20:46
Juntada de Mandado
-
05/12/2024 14:44
Expedição de Mandado.
-
05/12/2024 14:40
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
05/12/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 14:40
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
05/12/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 12:12
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
04/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Vanesa Silva Cavalcante (OAB 19526/AL) Processo 0700443-10.2023.8.02.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Lourdianny Melo Barros - Diante do exposto, REJEITO A QUEIXA, com fundamento no artigo 395, II, do Código de Processo Penal e julgo extinta a punibilidade de LOURDIANNY MELO BARROS, com fundamento nos artigos 107, IV, do Código Penal e 38 do Código de Processo Penal.
Sem custas nesse grau de jurisdição.
Considerando que a querelante está sendo patrocinada por Defensor Público, defiro-lhe o benefício da assistência judiciária gratuita.
Ciência ao Ministério Público.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após, arquivem-se. -
03/12/2024 21:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/12/2024 18:15
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
26/11/2024 08:23
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 12:40
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 06:20
Juntada de Mandado
-
04/10/2024 06:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2024 12:03
Expedição de Mandado.
-
24/09/2024 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 05:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 00:51
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 12:18
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
26/08/2024 12:18
Expedição de Certidão.
-
24/08/2024 12:55
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
13/08/2024 21:10
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2024 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2024 02:05
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 18:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2024 18:18
Juntada de Mandado
-
21/06/2024 13:05
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 12:29
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2024 12:26
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 11:21
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
20/06/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 11:20
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
20/06/2024 11:20
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 08:55
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
19/06/2024 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/06/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 13:14
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 09:30:00, Vara do Único Ofício de Maribondo.
-
16/05/2024 09:40
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2024 08:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2024 08:54
Juntada de Mandado
-
06/05/2024 12:06
Expedição de Mandado.
-
06/05/2024 10:00
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
29/04/2024 19:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 05:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 11:06
Juntada de Mandado
-
04/04/2024 10:40
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 10:27
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2024 09:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2024 09:05
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 09:01
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 08:55
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
04/04/2024 08:55
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 10:50
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Maribondo.
-
09/11/2023 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 14:10
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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