TJAL - 0730520-62.2023.8.02.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 03:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL), ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL), ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL) - Processo 0730520-62.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - AUTOR: B1Luiz Eduardo Gomes BatistaB0 - RÉU: B1Estado de AlagoasB0 - B1Alagoas PrevidênciaB0 - DECISÃO Tendo em vista a faculdade conferida pelo art. 307, caput, § 2º e 4º, do atual Código de Normas da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), para uma melhor organização -adequação sistêmica, determino que a Secretaria promova o cadastro do cumprimento definitivo de sentença em apartado, devendo ser aberto sequencial e adotadas as seguintes providências na sequência: Translade-se para o sequencial (autos apensos) a petição e os documentos de p.161-175 do processo principal; remeta-se o sequencial (autos apensos) concluso (fila SAJ - concluso início execução); e Arquive-se o processo principal.
P.
I.
Cumpra-se.
Maceió , 31 de julho de 2025.
Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito -
01/08/2025 21:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2025 19:17
Decisão Proferida
-
22/07/2025 07:38
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 12:54
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 13:35
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 13:03
Transitado em Julgado
-
01/04/2025 19:32
Recebido recurso eletrônico
-
02/04/2024 11:18
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
-
26/03/2024 23:10
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 11:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/03/2024 13:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/03/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 00:44
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 00:44
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 11:22
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
09/02/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 11:22
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
09/02/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 12:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/02/2024 19:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/02/2024 15:01
Julgado procedente o pedido
-
13/10/2023 16:53
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 13:42
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 10:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/09/2023 13:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/09/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 02:19
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 14:21
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
31/08/2023 14:21
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 15:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/07/2023 19:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2023 13:46
Despacho de Mero Expediente
-
20/07/2023 18:21
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 18:21
Distribuído por prevênção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0736396-95.2023.8.02.0001
Edvaldo Valente Costa
Estado de Alagoas
Advogado: Vivian Campelo de Souza
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/08/2023 11:40
Processo nº 8333436-32.2022.8.02.0001
Municipio de Maceio
Maria Luiza Sarmento Pontes de Miranda
Advogado: Procurador Geral do Municipio de Maceio
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/11/2022 17:51
Processo nº 0700226-06.2025.8.02.0050
Mpal - Porto Calvo
Ascanio Joao da Silva
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 18/02/2025 15:15
Processo nº 8001931-96.2022.8.02.0001
Municipio de Maceio
Incorporadora Lima Araujo LTDA.
Advogado: Procurador Geral do Municipio de Maceio
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 15/02/2022 18:19
Processo nº 0730520-62.2023.8.02.0001
Estado de Alagoas
Luiz Eduardo Gomes Batista
Advogado: Isaac Mascena Leandro
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 30/05/2024 11:11