04/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:06

Incluído em pauta para 03/09/2025 14:06:43 local.
03/09/2025 13:21

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
03/09/2025 13:10

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:08

Expedição de tipo_de_documento.
03/09/2025 13:02

Relatório
02/09/2025 15:28

Conclusos para julgamento
02/09/2025 15:28

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.
25/08/2025 10:47

Ato Publicado
25/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700329-27.2023.8.02.0068 - Apelação Criminal - Capela - Apelante: Jose Cicero Romao da Silva - Apelado: O Ministério Público de Alagoas - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025.

Compulsando os autos, tendo em vista se tratar de apelante preso, verifico que não foi expedida, na vara de origem, a guia de recolhimento provisório.

Assim, determino a remessa dos autos à Secretaria desta Câmara Criminal para que, em 48h (quarenta e oito horas), proceda com a expedição da referida guia, nos termos do art. 9º, §2º da Resolução 113/2010, do CNJ.

Após, retornem os autos conclusos.

Utilize-se este despacho como ofício, carta ou mandado.

Publique-se.

Maceió, (data da assinatura digital).

Des.

Domingos de Araújo Lima Neto Relator' - Des.

Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: Rosangela dos Santos
22/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (:em diligência;7:destino:Pedido de Diligência) para destino
22/08/2025 12:07

Certidão de Envio ao 1º Grau
22/08/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:42

Ciente
21/08/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:48

Conclusos para julgamento
15/08/2025 13:56

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 13:49

Ciente
15/08/2025 11:15

Juntada de Petição de parecer
15/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:00

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700329-27.2023.8.02.0068 - Apelação Criminal - Capela - Apelante: Jose Cicero Romao da Silva - Apelado: O Ministério Público de Alagoas - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/_______ (Portaria 01/2025 DJE 20/01/2025) Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para que, no prazo de 10 (dez) dias, emita parecer.

Maceió, (data da assinatura digital).

Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete' - Des.

Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: Rosangela dos Santos
07/08/2025 13:21

Vista / Intimação à PGJ
07/08/2025 12:15

Solicitação de envio à PGJ
07/08/2025 11:29

Conclusos para julgamento
07/08/2025 11:29

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 11:29

Distribuído por sorteio
07/08/2025 11:24

Registrado para Retificada a autuação
07/08/2025 11:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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