27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003952-85.2002.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Antonio Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade, em conhecer do presente recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Rodolfo Nixon Ferreira dos Santos Bezerra (OAB: 20133/AL)
26/08/2025 10:03

Processo Julgado Sessão Presencial
26/08/2025 10:03

Conhecido o recurso de
20/08/2025 14:31

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 09:00

Processo Julgado
13/08/2025 12:25

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 11:35

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0003952-85.2002.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Antonio Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 7 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Rodolfo Nixon Ferreira dos Santos Bezerra (OAB: 20133/AL)
07/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:00

Incluído em pauta para 07/08/2025 11:00:12 local.
07/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
05/08/2025 15:14

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
30/07/2025 08:33

Conclusos para julgamento
30/07/2025 08:33

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2025 00:16

Juntada de Petição de parecer
30/07/2025 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 02:45

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2025 02:45

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 08:49

Ato Publicado
14/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
10/07/2025 17:44

Vista / Intimação à PGJ
10/07/2025 17:44

Vista / Intimação à PGJ
10/07/2025 15:07

Solicitação de envio à PGJ
02/07/2025 15:54

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:53

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 15:52

Distribuído por sorteio
02/07/2025 13:47

Registrado para Retificada a autuação
02/07/2025 13:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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