27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003952-85.2002.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Antonio Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade, em conhecer do presente recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Rodolfo Nixon Ferreira dos Santos Bezerra (OAB: 20133/AL)
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0003952-85.2002.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Antonio Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 7 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Rodolfo Nixon Ferreira dos Santos Bezerra (OAB: 20133/AL)
11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0003952-85.2002.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Antonio Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.

Maceió,10 de julho de 2025 Des.

João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Rodolfo Nixon Ferreira dos Santos Bezerra (OAB: 20133/AL)
01/07/2025 19:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 02:00

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 17:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:09

Decisão Proferida
22/05/2025 15:46

Conclusos para decisão
19/05/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Nixon Ferreira dos Santos Bezerra (OAB 20133/AL) Processo 0003952-85.2002.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Antonio Santos - Autos n° 0003952-85.2002.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Vítima e Autor: Jose Francisco de Oliveira e outro Réu: Antonio Santos ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, cientifico as partes acerca da Decisão de Pronúncia de fls.170/173.

Maceió, 09 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

Ewerton Marques de Lima Técnico Judiciário
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Nixon Ferreira dos Santos Bezerra (OAB 20133/AL) Processo 0003952-85.2002.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Antonio Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia: 25 de abril de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a intimar as partes acerca da realização da mesma.

Maceió, 07 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Nixon Ferreira dos Santos Bezerra (OAB 20133/AL) Processo 0003952-85.2002.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Antonio Santos - Autos n° 0003952-85.2002.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Vítima e Autor: Jose Francisco de Oliveira e outro Réu: Antonio Santos ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, dou ciência às partes acerca da Decisão de Pronúncia de fls.130/134.

INTIMO o Ministério Público para que, no prazo de 15 (quinze) dias, atualize os endereços das testemunhas arroladas na denúncia.

Maceió, 25 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

Ewerton Marques de Lima Técnico Judiciário
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Nixon Ferreira dos Santos Bezerra (OAB 20133/AL) Processo 0003952-85.2002.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Antonio Santos - Autos n° 0003952-85.2002.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Vítima e Autor: Jose Francisco de Oliveira e outro Réu: Antonio Santos ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, dou vista ao Ministério Público acerca das questões preliminares às fls.117/120, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente manifestação.

Maceió, 06 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

Ewerton Marques de Lima Técnico Judiciário

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2002

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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