TJAL - 0700470-06.2024.8.02.0070
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 13:07
Vista / Intimação à PGJ
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02/09/2025 12:55
Solicitação de envio à PGJ
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26/08/2025 09:29
Conclusos para julgamento
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26/08/2025 09:29
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/08/2025 09:26
Distribuído por dependência
-
22/08/2025 13:06
Registrado para Retificada a autuação
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22/08/2025 13:05
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
-
22/08/2025 00:00
Intimação
ADV: RAFAEL GOMES LIMA (OAB 16127/AL) - Processo 0700470-06.2024.8.02.0070/01 - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado - RECORRENTE: B1Jose Fidelis da SilvaB0 - Ante o exposto: 1.
MANTENHO, na íntegra, a decisão de pronúncia fls. 378/392 dos autos principais. 2.
REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas para a devida apreciação do recurso, nos termos do art. 583, II, do CPP, com as homenagens de estilo. 3.
CIENTIFIQUEM-SE as partes acerca da decisão. -
07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: RAFAEL GOMES LIMA (OAB 16127/AL) - Processo 0700470-06.2024.8.02.0070/01 - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado - RECORRENTE: B1Jose Fidelis da SilvaB0 - 1.
Em sendo tempestivo, de acordo com o que dispõe o art. 586 do Código de Processo Penal, eis que apresentado no prazo legal e adequado à espécie, RECEBO o recurso em sentido estrito. 2.
Já tendo sido apresentadas as razões do recurso, intime-se a parte recorrida para oferecer as contrarrazões do recurso no prazo de 2 (dois) dias, nos moldes do art. 588 do Código de Processo Penal. 3.
Em seguida, com a resposta do recorrido ou sem ela, venha-me o recurso concluso, com o escopo seja reavaliada a decisão, nos termos do art. 589 do Código de Processo Penal. 4.
Cumpra-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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