12/08/2025 05:20

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:45

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MUCIO DE MORAES ARRUDA (OAB 4446/AL) - Processo 0116166-48.2004.8.02.0001 (001.04.116166-2) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXECUTADO: B1ASSEMBLEIA DE DEUSB0 - DESPACHO Considerando que a execução foi parcialmente extinta no tocante à cobrança de IPTU, em razão do reconhecimento da imunidade tributária, conforme se verifica às fls. 205/210, e tendo em vista que o exequente juntou extrato de débitos que inclui valores já declarados extintos (fls. 215/216), intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a situação atual do crédito referente às Taxas, apresentando planilha atualizada com o valor remanescente, a fim de viabilizar o regular prosseguimento da execução.

No mesmo prazo, deverá se manifestar acerca do possível enquadramento do feito em relação ao pedido de desistência processual requerida através do ofício nº. 257/2023-PGM/PEFM, tomando-se as providências cabíveis.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Maceió (AL), data da assinatura eletrônica.

Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
01/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 10:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:17

Despacho de Mero Expediente
03/02/2025 18:22

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
23/08/2024 09:31

Transitado em Julgado
02/08/2024 01:11

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 18:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2024 18:07

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:01

Decisão Proferida
15/09/2023 12:17

Conclusos para despacho
06/09/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 02:29

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/08/2023 18:09

Expedição de Certidão.
05/04/2023 09:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2023 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 18:22

Despacho de Mero Expediente
08/02/2023 14:21

Conclusos para despacho
04/12/2022 15:05

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 14:40

Decisão Proferida
29/08/2022 09:18

Conclusos para despacho
23/05/2022 08:47

Recebido recurso eletrônico
03/09/2014 12:13

Arquivista
22/01/2014 18:35

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
02/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
02/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
02/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
02/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
02/08/2013 12:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/08/2013 12:00

Juntada de Mandado
12/07/2013 12:00

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
04/03/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2013 12:00

Expedição de Certidão.
02/01/2013 12:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/08/2012 12:00

Com Resolução do Mérito
23/03/2004 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2004

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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