25/08/2025 09:34

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 17:46

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 14:43

Acórdãocadastrado
21/08/2025 10:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 10:41

Vista / Intimação à PGJ
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700662-93.2024.8.02.0148 - Apelação Criminal - Santana do Ipanema - Apelante: Geraldo Gomes de Albuquerque Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER PARCIALMENTE do presente recurso para, na parte conhecida, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Lumario Clemente Ferreira dos Santos - Kaliane Teixeira dos Santos
20/08/2025 15:21

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 15:18

Processo Julgado Sessão Presencial
20/08/2025 15:18

Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão
20/08/2025 09:00

Processo Julgado
13/08/2025 14:50

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 11:51

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700662-93.2024.8.02.0148 - Apelação Criminal - Santana do Ipanema - Apelante: Geraldo Gomes de Albuquerque Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 7 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Lumario Clemente Ferreira dos Santos - Kaliane Teixeira dos Santos
07/08/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:57

Incluído em pauta para 07/08/2025 11:57:42 local.
05/08/2025 14:00

Ato Publicado
05/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700662-93.2024.8.02.0148 - Apelação Criminal - Santana do Ipanema - Apelante: Geraldo Gomes de Albuquerque Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'D E S P A C H O Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente, nos termos do art. 610 do CPP.

Maceió, datado eletronicamente.

Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator' - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - Advs: Lumario Clemente Ferreira dos Santos - Kaliane Teixeira dos Santos
05/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
01/08/2025 12:51

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
15/07/2025 10:51

Conclusos para julgamento
10/07/2025 10:05

Ciente
10/07/2025 10:00

Expedição de tipo_de_documento.
10/07/2025 09:33

Juntada de Petição de parecer
10/07/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:58

Ato Publicado
28/06/2025 03:18

Expedição de tipo_de_documento.
19/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
17/06/2025 12:25

Vista / Intimação à PGJ
17/06/2025 12:01

Solicitação de envio à PGJ
16/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
12/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 14:17

Conclusos para julgamento
11/06/2025 14:17

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 14:17

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
11/06/2025 14:17

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2025 12:28

Ato Publicado
10/06/2025 11:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
07/06/2025 14:54

Decisão Monocrática cadastrada
06/06/2025 15:53

Redistribuição por prevenção
05/06/2025 11:05

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:05

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 11:05

Distribuído por Prevenção
05/06/2025 11:04

Registrado para Retificada a autuação
05/06/2025 11:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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