TJAL - 0712939-68.2022.8.02.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OLIVIO DAMASO LORDSLEEM

CPF *03.***.*50-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 12:23

    Publicado

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Vivian Campêlo de Souza (OAB 10041/AL), Ana Luísa Pereira Cabral de Melo (OAB 12994/AL) Processo 0712939-68.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Olívio Damásio Lordsleen - Nestas condições, corrijo o erro material na sentença de p. 120-121 determinando que, no quadro de precatório do item 1 do dispositivo, onde se lê [...] RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: Não. [...], leia-se [...] RETENÇÕES LEGAIS.

    INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA: Sim.

    RRA 76 meses (Foram excluídas 3 parcelas - meses 05, 06 e 07/2023 - por estar constando R$ 0,00 em cada na planilha - p. 103) [...].

    Decorrido o prazo de 5 dias úteis para ambas as partes partes (prazo para eventual oposição de embargos de declaração), providencie a Secretaria alteração no SAPRE da requisição de precatório de p. 131-133 com o ajuste acima.

    Inexistindo alguma outra impugnação, remeta-se a requisição ao Tribunal de Justiça.

    P.

    I.

    Cumpra-se.

    Maceió , 13 de março de 2025.

    Maria Verônica Correia de Carvalho Souza Araújo Juíza de Direito

  • 14/03/2025 03:56

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2025 13:04

    Outras Decisões

  • 27/02/2025 09:32

    Conclusos

  • 16/01/2025 14:01

    Juntada de Petição

  • 14/01/2025 12:01

    Publicado

  • 14/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Vivian Campêlo de Souza (OAB 10041/AL), Ana Luísa Pereira Cabral de Melo (OAB 12994/AL) Processo 0712939-68.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Olívio Damásio Lordsleen - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e ao art 7º, § 6º da Resolução no 482/2022 do CNJ, ficam as partes intimadas do inteiro teor da requisição de pagamento de fls. 131/133, a qual será encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

  • 13/01/2025 19:33

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2025 14:53

    Autos entregues em carga

  • 13/01/2025 14:53

    Expedição de Documentos

  • 13/01/2025 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 14:47

    Juntada de Documento

  • 25/07/2024 12:37

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2024 14:55

    Juntada de Documento

  • 22/02/2024 00:17

    Expedição de Documentos

  • 18/02/2024 03:39

    Juntada de Petição

  • 11/02/2024 15:36

    Autos entregues em carga

  • 11/02/2024 15:36

    Expedição de Documentos

  • 07/02/2024 11:40

    Publicado

  • 06/02/2024 13:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2024 10:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/01/2024 19:39

    Conclusos

  • 23/01/2024 23:50

    Juntada de Petição

  • 22/01/2024 02:03

    Expedição de Documentos

  • 11/01/2024 15:52

    Autos entregues em carga

  • 11/01/2024 15:52

    Expedição de Documentos

  • 11/01/2024 13:30

    Publicado

  • 10/01/2024 19:46

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2024 13:26

    Outras Decisões

  • 11/09/2023 19:55

    Conclusos

  • 11/09/2023 19:54

    Expedição de Documentos

  • 11/09/2023 19:53

    Evolução da Classe Processual

  • 11/09/2023 19:52

    Processo Desarquivado

  • 05/09/2023 16:36

    Juntada de Documento

  • 29/05/2023 19:09

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2023 19:06

    Expedição de Documentos

  • 29/05/2023 18:58

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2023 11:32

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 18:45

    Expedição de Documentos

  • 03/04/2023 03:22

    Expedição de Documentos

  • 24/03/2023 10:05

    Publicado

  • 23/03/2023 19:37

    Autos entregues em carga

  • 23/03/2023 19:37

    Expedição de Documentos

  • 23/03/2023 13:44

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2023 12:54

    Julgado procedente o pedido

  • 06/02/2023 14:49

    Conclusos

  • 04/02/2023 16:40

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 19:41

    Expedição de Documentos

  • 02/02/2023 19:41

    Autos entregues em carga

  • 02/02/2023 19:40

    Expedição de Documentos

  • 02/02/2023 10:22

    Publicado

  • 01/02/2023 19:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 15:27

    Conclusos

  • 07/10/2022 17:30

    Juntada de Documento

  • 14/09/2022 10:23

    Publicado

  • 13/09/2022 13:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2022 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 14:25

    Conclusos

  • 29/07/2022 17:50

    Juntada de Petição

  • 29/07/2022 00:55

    Expedição de Documentos

  • 18/07/2022 15:36

    Autos entregues em carga

  • 18/07/2022 15:36

    Expedição de Documentos

  • 18/07/2022 14:32

    Expedição de Documentos

  • 12/07/2022 10:06

    Publicado

  • 11/07/2022 19:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2022 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 17:15

    Conclusos

  • 22/04/2022 17:15

    Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700010-74.2025.8.02.0008

Sebastiana Deolinda dos Santos Vasconcel...

029-Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Heron Rocha Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/01/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0700009-89.2025.8.02.0008

Sebastiana Deolinda dos Santos Vasconcel...

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Heron Rocha Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/01/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 8287654-31.2024.8.02.0001

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Jose Geovane dos Santos

Advogado: Daniela B. de L. Lucena

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/11/2024 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0702977-50.2024.8.02.0001

Policia Civil do Estado de Alagoas

Jose Henrique da Conceicao

Advogado: Rayanni Mayara da Silva Albuquerque

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/01/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0703706-38.2024.8.02.0046

Maria Jose da Conceicao

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Pedro Vinicius Magalhaes Pitta

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/01/2025 11:30

Exibir Processo