06/08/2025 18:17

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0731305-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1José Nunes da SilvaB0 - Isso posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, ao passo em que extingo o presente processo sem resolução do mérito, com fulcro no inciso VIII, do art. 485, do CPC.

Em atenção ao art. 90, do CPC, condeno o demandante ao pagamento de custas processuais.

Sem honorários, em razão da ausência de triangulação da relação processual.

Todavia, considerando que o autor é beneficiário da justiça gratuita, as custas e os honorários advocatícios terão sua exigibilidade suspensa e somente poderão ser executados, acaso nos 5 anos subsequentes ao trânsito em julgado da condenação restar demonstrada a modificação da situação econômico-financeira que justificou a concessão da gratuidade, conforme dispõe o § 3º, do art. 98, do referido Diploma legal.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à contadoria para apuração das custas e, ato contínuo, expeça-se certidão de débito ao FUNJURIS.

Maceió, 31 de julho de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
31/07/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 16:40

Extinto o processo por desistência
24/03/2025 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2025 13:39

Conclusos para julgamento
14/03/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 14:03

Expedição de Carta.
10/02/2025 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 09:43

Decisão Proferida
02/07/2024 15:50

Conclusos para despacho
02/07/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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