25/08/2025 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 19:57

Juntada de Mandado
25/08/2025 19:57

Juntada de Mandado
25/08/2025 19:57

Juntada de Mandado
25/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:58

Expedição de Certidão.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBINSON ACCIOLY BARRETO JÚNIOR (OAB 3919/AL) - Processo 0700419-50.2025.8.02.0202/01 (apensado ao processo 0700419-50.2025.8.02.0202) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de Trânsito - REQUERENTE: B1Edivaldo Joaquim da SilvaB0 - Ante o exposto, acolhendo o parecer do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a RESTITUIÇÃO do automóvel marca/modelo VW/NOVO GOL 1.6, cor preta, fabricação 2013, placa ORD0H03, Renavam *10.***.*37-49, apreendido no bojo do APF n.º 7022/2025 e ordeno a expedição do competente alvará judicial de liberação em nome do requerente, que comprovou ser proprietário do bem em questão.
15/08/2025 13:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBINSON ACCIOLY BARRETO JÚNIOR (OAB 3919/AL) - Processo 0700419-50.2025.8.02.0202 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Edivaldo Joaquim da SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 11 de setembro de 2025, às 8 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
13/08/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 12:29

Apensado ao processo
13/08/2025 12:17

Incidente Processual Instaurado
13/08/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 11:10

Expedição de Ofício.
13/08/2025 11:05

Expedição de Mandado.
13/08/2025 11:01

Expedição de Mandado.
13/08/2025 10:59

Expedição de Mandado.
13/08/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 08:53

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2025 08:15:00, Vara do Único Ofício de Água Branca.
01/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBINSON ACCIOLY BARRETO JÚNIOR (OAB 3919/AL) - Processo 0700419-50.2025.8.02.0202 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Edivaldo Joaquim da SilvaB0 - Ante o exposto, REJEITO as preliminares de ausência de justa causa e de absolvição sumária e RATIFICO o recebimento da denúncia ministerial, dando prosseguindo à ação penal.

Adote a Secretaria os seguintes atos processuais, diligências e/ou sistemática processual: 1.

Inclua-se o presente feito em pauta de instrução e julgamento para o dia 11/09/2025, às 8:15h. 2.

INTIME-SE o acusado acerca da audiência e do teor desta decisão. 3.

NOTIFIQUEM-SE a vítima e testemunhas arroladas pela a acusação e pela defesa, devendo o Oficial de Justiça que cumprir o mandado ressaltar que as testemunhas policiais e/ou residentes em outra Comarca poderão participar do referido ato de forma virtual, utilizando a Ferramenta Zoom e indicando o seu contato telefônico (WhatsApp) no ato da intimação para que a Secretaria deste Juízo encaminhe o respectivo link de acesso no dia da audiência designada. 4.

CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público e a Defensoria Pública.
31/07/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 17:41

Decisão Proferida
30/07/2025 13:29

Conclusos para despacho
30/07/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 03:37

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 12:18

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:40

Expedição de Mandado.
07/07/2025 11:36

Retificação de Classe Processual
02/07/2025 08:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 11:49

Recebida a denúncia
18/06/2025 13:01

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:30

Conclusos para decisão
09/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 09:52:36, Vara do Único Ofício de Água Branca.
04/06/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2025 08:47

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2025 08:46

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:40

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Água Branca.
04/06/2025 07:56

Conclusos para despacho
04/06/2025 07:47

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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