29/08/2025 12:20

Certidão de Envio ao 1º Grau
29/08/2025 12:20

Baixa Definitiva
29/08/2025 12:05

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2025 15:35

Ato Publicado
04/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701901-19.2021.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: Maria Thatiane dos Santos Silva e outro - Recorrido: Ultramed Clinica Médica e Diagnostico Por Imagem Ltda - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0701901-19.2021.8.02.0058, em que figuram, como recorrentes, LUIZ CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR E MARIA THATIANE DOS SANTOS, e, como recorrido, ULTRAMED CLINICA MÉDICA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, devidamente qualificado e representado ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do Recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença proferida pelo juízo de origem em todos os seus termos.

Honorários advocatícios à base de 20 % sobre o valor da causa, a cargo do recorrente, que ficarão com a exigibilidade suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Sem custas ex vis legis.

Maceió, assinado e datado digitalmente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - EMENTA: RECURSO INOMINADO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

ERRO DE IDENTIFICAÇÃO DO SEXO DO FETO EM EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA.

AUSÊNCIA DE DANO MORAL.

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Eraldo José de Lima Neto (OAB: 14949/AL) - Luiz Fernando Santos Magalhães (OAB: 14651/AL) - Gabriela Torres Araújo Lins (OAB: 19603/AL)
31/07/2025 14:41

Acórdãocadastrado
31/07/2025 14:20

Processo Julgado Sessão Virtual
31/07/2025 14:20

Conhecido o recurso de
28/07/2025 19:54

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 12:43

Conclusos para julgamento
02/07/2025 18:56

Certidão sem Prazo
18/06/2025 19:46

Ato Publicado
13/06/2025 08:51

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 15:48

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 19:46

Despacho Ciência Julgamento Virtual
13/06/2024 16:41

Conclusos para julgamento
13/06/2024 16:39

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
13/06/2024 16:39

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2024 16:04

Recebimento do Processo entre Foros
04/06/2024 11:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
29/05/2024 13:54

Pedido de Redistribuição
29/05/2024 12:22

Conclusos para julgamento
01/04/2024 13:09

Ciente
26/03/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 18:23

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
26/04/2023 11:56

Visto em Autoinspeção - Gabinete
18/08/2022 11:04

Conclusos para julgamento
18/08/2022 11:02

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2022 10:54

Distribuído por sorteio
04/08/2022 10:55

Registrado para Retificada a autuação
26/07/2022 10:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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