29/08/2025 12:21

Certidão de Envio ao 1º Grau
29/08/2025 12:20

Baixa Definitiva
29/08/2025 12:06

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2025 15:35

Ato Publicado
04/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701950-03.2021.8.02.0077 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Lívia Fashion Atelier - Recorrida: Edna Marinho de Oliveira Moura - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado 0701950-03.2021.8.02.0077, em que figura, como recorrente, LÍVIA FASHION ATELIER, e, como recorrido, EDNA MARINHO DE OLIVEIRA MOURA, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em não conhecer o recurso inominado ante a sua deserção.

Condenou-se o recorrente em honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa.

Custas finais devidas.

Maceió, assinado e datado digitalmente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - EMENTA: RECURSO INOMINADO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

DESERÇÃO.

PEDIDO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA.

PESSOA JURÍDICA.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA.

COMPROVAÇÃO NÃO EFETUADA.

INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 42, § 1º, DA Nº LEI 9.099/95.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Thays Guimarães Filizola (OAB: 38018/CE) - Thatiane Oliveira Pita dos Santos (OAB: 17869/AL)
31/07/2025 14:40

Acórdãocadastrado
31/07/2025 14:20

Processo Julgado Sessão Virtual
31/07/2025 14:20

Não Conhecimento de recurso
28/07/2025 19:54

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 12:43

Conclusos para julgamento
02/07/2025 18:56

Certidão sem Prazo
18/06/2025 19:46

Ato Publicado
13/06/2025 08:51

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 15:48

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 19:46

Despacho Ciência Julgamento Virtual
31/05/2024 10:32

Conclusos para julgamento
31/05/2024 10:32

Expedição de tipo_de_documento.
31/05/2024 10:31

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
31/05/2024 10:31

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/05/2024 08:49

Remetidos os Autos (:por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal;7:destino:Distribuição da Turma Recursal) da Distribuição ao destino
03/07/2023 18:42

Conclusos para julgamento
03/07/2023 18:41

Distribuído por sorteio
03/07/2023 18:21

Registrado para Retificada a autuação
30/06/2023 15:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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