29/08/2025 12:23

Certidão de Envio ao 1º Grau
29/08/2025 12:23

Baixa Definitiva
29/08/2025 12:06

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2025 15:48

Ato Publicado
04/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0704414-86.2023.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: Wagner Soares de Souza - Recorrido: Associação Atletica Banco do Brasil - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0704414-86.2023.8.02.0058 em que figura, como recorrente Wagner Soares de Souza e recorrido, Banco Associação Atletica Banco do Brasil, devidamente qualificados e representados ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do Recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença proferida pelo juízo de origem em todos os seus termos.

Condenou-se o recorrente em honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, os quais ficarão com a exigibilidade suspensa (art. 98, §3º, do CPC).

Sem custas ex vis legis.

Maceió/AL, assinado e datado digitalmente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - EMENTA: RECURSO INOMINADO.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA.

SUPOSTA NEGATIVA DE ACESSO AO CLUBE RECREATIVO.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

MERO ABORRECIMENTO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Carlos José Lima Aldeman de Oliveira (OAB: 12087/AL) - Fernando da Rocha Santos (OAB: 13531/AL)
31/07/2025 14:30

Acórdãocadastrado
31/07/2025 14:19

Processo Julgado Sessão Virtual
31/07/2025 14:19

Conhecido o recurso de
28/07/2025 19:55

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 12:43

Conclusos para julgamento
02/07/2025 18:56

Certidão sem Prazo
18/06/2025 19:47

Ato Publicado
13/06/2025 08:51

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 15:49

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 19:46

Despacho Ciência Julgamento Virtual
19/06/2024 19:01

Conclusos para julgamento
19/06/2024 18:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
19/06/2024 18:46

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/06/2024 18:14

Recebimento do Processo entre Foros
07/06/2024 08:41

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
29/05/2024 17:07

Pedido de Redistribuição
10/01/2024 12:43

Ciente
09/01/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 15:26

Conclusos para julgamento
29/08/2023 15:23

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2023 15:14

Distribuído por sorteio
29/08/2023 13:47

Registrado para Retificada a autuação
29/08/2023 09:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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