TJAL - 0807371-77.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Civel
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
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18/08/2025 13:50
Ato Publicado
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18/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0807371-77.2025.8.02.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Banco do Brasil S.A - Agravado: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 29/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 15 de agosto de 2025.
Belª.
Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 19999A/AL) - Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) - Leônidas de Abreu Costa (OAB: 9523/AL) - Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL) -
15/08/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
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15/08/2025 09:59
Incluído em pauta para 15/08/2025 09:59:57 local.
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12/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
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08/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0807371-77.2025.8.02.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Banco do Brasil S.A - Agravado: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de agravo interno, interposto por Banco do Brasil S/A, contra decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0807371-77.2025.8.02.0000, que deixou de conhecer do recurso com base no art. 932, III, do CPC, por entender que as razões recursais reproduziam matéria anteriormente rejeitada por esta Corte no julgamento do AI nº 0812628-20.2024.8.02.0000, operando-se a preclusão.
O agravante sustenta, em suas razões (págs. 1/8), que o recurso não se confunde com o anterior e que, embora haja semelhança de temas, foram suscitadas novas argumentações de mérito.
Defende, ainda, que não há preclusão para o exame da alegação de excesso de execução e que os cálculos apresentados pelo exequente estariam viciados.
O agravado, por sua vez, apresentou contrarrazões (págs. 12/18), defendendo a manutenção da decisão agravada por ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão recorrida, além de reafirmar a ocorrência de preclusão. É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 19999A/AL) - Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) - Leônidas de Abreu Costa (OAB: 9523/AL) - Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL) -
07/08/2025 09:24
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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30/07/2025 10:06
Conclusos para julgamento
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30/07/2025 10:04
Expedição de tipo_de_documento.
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29/07/2025 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
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28/07/2025 13:19
Ato Publicado
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28/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0807371-77.2025.8.02.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Banco do Brasil S.A - Agravado: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia - '''DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. 1.
Intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora''' - Advs: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 19999A/AL) - Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) - Leônidas de Abreu Costa (OAB: 9523/AL) - Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL) -
28/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
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25/07/2025 12:48
Republicado ato_publicado em 25/07/2025.
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25/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0807371-77.2025.8.02.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Banco do Brasil S.A - Agravado: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. 1.
Intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 19999A/AL) - Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) -
23/07/2025 20:36
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2025 11:39
Conclusos para julgamento
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23/07/2025 09:38
Expedição de tipo_de_documento.
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23/07/2025 09:03
Incidente Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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