TJAL - 0732728-48.2025.8.02.0001
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
ADV: VANESSA MARIA VIEIRA COSTA BRANDÃO (OAB 20820/AL) - Processo 0732728-48.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Gratificação de Incentivo - AUTOR: B1José da Silva OliveiraB0 - DECISÃO 1.
INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça ao autor uma vez que seus rendimentos (fls. 10 e 81) superam o máximo constante da RESOLUÇÃO CSDPE/AL N° 003, DE 27 DE ABRIL DE 2017, concedendo o pagamento das custas ao final do processo. 2.
Intime-se a parte autora, para emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a), informando sobre a existência de dependentes habilitados; II - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros herdeiros e bens além dos elencados na exordial.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió , 26 de agosto de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
26/08/2025 16:36
Decisão Proferida
-
25/08/2025 18:44
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 18:43
Retificação de Classe Processual
-
22/08/2025 22:30
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 07:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/08/2025 00:00
Intimação
ADV: VANESSA MARIA VIEIRA COSTA BRANDÃO (OAB 20820/AL) - Processo 0732728-48.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - AUTOR: B1José da Silva OliveiraB0 - DESPACHO 1. À Escrivania, para retificar a classe processual para ALVARÁ JUDICIAL. 2.
Intime-se a parte autora, para comprovar a hipossuficiência alegada, acostando aos autos declaração de imposto de renda ou sua isenção, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 13 de agosto de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
14/08/2025 19:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/08/2025 13:28
Despacho de Mero Expediente
-
13/08/2025 14:30
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 10:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/08/2025 10:11
Redistribuição de Processo - Saída
-
01/08/2025 09:54
Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
-
24/07/2025 15:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/07/2025 00:00
Intimação
ADV: VANESSA MARIA VIEIRA COSTA BRANDÃO (OAB 20820/AL) - Processo 0732728-48.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - AUTOR: B1José da Silva OliveiraB0 - Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA, devendo os autos serem remetidos a uma das Varas de Sucessões desta Comarca, a quem compete processar e julgar o feito, com a devida baixa na distribuição.
Publico.
Intime-se.
Maceió , .
Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito E4 -
23/07/2025 19:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2025 15:39
Decisão Proferida
-
14/07/2025 15:27
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 15:55
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 03:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/07/2025 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/07/2025 20:59
Despacho de Mero Expediente
-
03/07/2025 16:36
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 16:35
Distribuído por prevênção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0808662-90.2017.8.02.0001
Municipio de Maceio
Conselho Escolar da Escola Estadual de 1...
Advogado: Procuradoria Geral do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/11/2019 17:49
Processo nº 0739388-73.2016.8.02.0001
Municipio de Maceio
Sampa Hoteis e Servicos LTDA ME
Advogado: Cristina Etter Abud Penteado
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 31/12/2016 07:36
Processo nº 0014193-06.2011.8.02.0001
Municipio de Maceio
Alicerce Construcoes e Projetos LTDA
Advogado: Procurador Geral do Municipio de Maceio
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 28/02/2011 14:20
Processo nº 0014071-90.2011.8.02.0001
Municipio de Maceio
Pimentel Lopes Engenharia e Arquitetura ...
Advogado: Procurador Geral do Municipio de Maceio
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 25/02/2011 08:37
Processo nº 0121278-95.2004.8.02.0001
Fazenda Publica Municipal
Diocenio Elias
Advogado: Procurador Geral do Municipio de Maceio
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 23/03/2004 22:12