26/08/2025 11:13

Certidão de Envio ao 1º Grau
26/08/2025 11:13

Baixa Definitiva
26/08/2025 11:13

Ciente
26/08/2025 11:09

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:03

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:03

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:03

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 11:03

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:03

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2025 13:37

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2025 12:14

Ato Publicado
25/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0724143-75.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Norma Rogéria dos Santos - Embargado: Cred - System Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - por unanimidade de votos, em conhecer dos presentes embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, em razão da ausência dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

INOVAÇÃO RECURSAL.

REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. À UNANIMIDADE.I.

CASO EM EXAMEII.

QUESTÃO EM DISCUSSÃOIII.

RAZÕES DE DECIDIRIV.

DISPOSITIVO E TESETESE DE JULGAMENTO: ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
23/07/2025 14:34

Acórdãocadastrado
23/07/2025 12:57

Processo Julgado Sessão Presencial
23/07/2025 12:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2025 09:38

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2025 09:00

Processo Julgado
08/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
08/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 10:02

Ato Publicado
04/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:27

Incluído em pauta para 04/07/2025 13:27:57 local.
04/07/2025 12:19

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
17/01/2025 08:53

Conclusos para julgamento
17/01/2025 08:51

Expedição de tipo_de_documento.
03/12/2024 12:32

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 11:09

Expedição de tipo_de_documento.
02/12/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:06

Conclusos para julgamento
31/10/2024 14:50

Expedição de tipo_de_documento.
31/10/2024 14:09

Incidente Cadastrado
31/10/2024 14:09

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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