13/08/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 0761326-46.2024.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - AUTORA: B1Eloize Balbino da CostaB0 - Intime-se a parte requerente para, querendo, se manifestar sobre os documentos de fls. 26/27, no prazo de 05 (cinco) dias.

Somente após, tornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió (AL), 05 de agosto de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
06/08/2025 00:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2025 00:23

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 15:41

Despacho de Mero Expediente
05/08/2025 14:19

Conclusos para decisão
05/08/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 0761326-46.2024.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - AUTORA: B1Eloize Balbino da CostaB0 - Antes de analisar o pedido de sequestro de verbas públicas, determino a requisição de informações ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NIJUS) municipal.

O referido núcleo deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar os valores para a aquisição dos medicamentos pleiteados que estejam em conformidade com o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), conforme definido pela CMED.

Cumpra-se.

Maceió (AL), 29 de julho de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
29/07/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 17:04

Despacho de Mero Expediente
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0761326-46.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Eloize Balbino da Costa - Apelado: Município de Maceió - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Membros da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto relator.

Participaram do julgamento os Desembargadores constantes na certidão.

Maceió, 15 de julho de 2025.

Des.

Fábio Ferrario Relator' - Des.

Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
18/07/2025 10:36

Conclusos para decisão
18/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:10

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/06/2025 18:25

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:02

Despacho de Mero Expediente
13/06/2025 11:33

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
13/06/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:10

Execução de Sentença Iniciada
28/03/2025 01:11

Expedição de Certidão.
24/03/2025 03:04

Expedição de Certidão.
24/03/2025 03:03

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 20:15

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 04:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 18:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2025 18:37

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2025 18:37

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2025 18:37

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:39

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2025 01:22

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:07

Conclusos para julgamento
02/03/2025 01:26

Expedição de Certidão.
01/03/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 22:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/02/2025 22:00

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/02/2025 13:37

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:54

Despacho de Mero Expediente
19/02/2025 13:17

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 00:29

Expedição de Certidão.
17/01/2025 01:41

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
12/01/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
12/01/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 11:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/01/2025 11:09

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:06

Expedição de Carta.
06/01/2025 21:55

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/01/2025 21:55

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/01/2025 21:24

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/01/2025 21:23

Expedição de Mandado.
06/01/2025 21:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/01/2025 21:21

Expedição de Certidão.
06/01/2025 16:02

Decisão Proferida
06/01/2025 12:29

Conclusos para despacho
06/01/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
29/12/2024 00:08

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:50

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 02:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/12/2024 02:38

Expedição de Certidão.
17/12/2024 23:41

Decisão Proferida
17/12/2024 10:56

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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