20/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA CAMILA DE ALMEIDA (OAB 16078/AL), ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0701603-22.2023.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Cícero José da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.

São Sebastião, 19 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
19/08/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 08:54

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
19/08/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 20:25

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA CAMILA DE ALMEIDA (OAB 16078/AL), ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0701603-22.2023.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Cícero José da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte requerida, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
14/08/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 21:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: MARIA CAMILA DE ALMEIDA (OAB 16078/AL) - Processo 0701603-22.2023.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Cícero José da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Ante o exposto, REJEITO LIMINARMENTE os presentes Embargos de Declaração, com fundamento no art. 1.023 do Código de Processo Civil, tendo em vista a INTEMPESTIVIDADE do recurso, que foi interposto após o decurso do prazo legal de 5 (cinco) dias úteis.

Transitada em julgado esta decisão, procedam-se às anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Custas pela parte embargante.

São Sebastião,22 de julho de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
22/07/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2024 08:37

Conclusos para julgamento
20/11/2024 08:36

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 16:11

Apensado ao processo
04/06/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 11:35

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 09:42

Conclusos para despacho
17/05/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 09:20

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2024 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2024 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2024 13:47

Expedição de Carta.
29/02/2024 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 21:17

Despacho de Mero Expediente
27/02/2024 13:53

Conclusos para despacho
27/02/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 15:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2024 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 09:39

Despacho de Mero Expediente
25/11/2023 21:55

Conclusos para despacho
25/11/2023 21:55

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700968-70.2025.8.02.0037

Ranuzia de Azevedo Oliveira

Municipio de Sao Sebastiao

Advogado: Dario Darlan Cavalcante dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/07/2025 22:52

Exibir Processo

Processo nº 0700967-85.2025.8.02.0037

Luciene Pereira dos Santos

Municipio de Sao Sebastiao

Advogado: Dario Darlan Cavalcante dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/07/2025 22:51

Exibir Processo

Processo nº 0700966-03.2025.8.02.0037

Eliene Pereira Melanias dos Santos

Municipio de Sao Sebastiao

Advogado: Dario Darlan Cavalcante dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/07/2025 22:51

Exibir Processo

Processo nº 0700965-18.2025.8.02.0037

Cicera Vieira Silva

Municipio de Sao Sebastiao

Advogado: Dario Darlan Cavalcante dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/07/2025 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0700206-54.2025.8.02.0037

Maria Benedita de Oliveira Silva

Miguel de Almeida da Silva Dantas

Advogado: Fernando Henrique Souza Valeriano

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/02/2025 15:46

Exibir Processo