04/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 10:05

Intimação / Citação à PGE
03/09/2025 08:49

Ato Publicado
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0730830-05.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Carlos da Silva Omena - Apelado: Alagoas Previdência - Apelado: Estado de Alagoas - 'DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO / CARTA Nº /2025 Considerando que a matéria de fundo tratada no presente recurso está relacionada ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0724477-17.2020.8.02.0001/50000, cujo julgamento dos embargos de declaração sequenciais nº 50001, 50002 e 50003, ainda estão pendentes de julgamento pelo Tribunal Pleno, mantenha-se o feito sobrestado, conforme orientação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) - TJAL .

Dessa forma, remetam-se os autos ao fluxo da Secretaria da 2ª Câmara Cível, após o trânsito em julgado do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0724477-17.2020.8.02.0001/50000 , voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator' - Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB: 6649/AL) - Ellen Nívea de Souza Atalaia (OAB: 12742/AL) - Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues (OAB: 14010/AL) - Manuela Dantas Batista (OAB: 12756/SE)
02/09/2025 10:21

Determinada Requisição de Informações
13/08/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 01:50

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2025 11:20

Conclusos para julgamento
01/08/2025 10:59

Expedição de tipo_de_documento.
29/07/2025 11:23

Ciente
28/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 09:25

Intimação / Citação à PGE
23/07/2025 08:07

Ato Publicado
23/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0730830-05.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Carlos da Silva Omena - Apelado: Alagoas Previdência - Apelado: Estado de Alagoas - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Tendo em vista o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nosautos de nº 0724477-17.2020.8.02.0001/50000, cujas teses firmadas possuem aplicabilidade ao caso em tela, e considerando a necessidade de garantir o contraditório e a ampla defesa antes de qualquer deliberação judicial, faz-se necessária a oitiva das partes.

Sendo assim,intimem-se as partespara que, no prazo de5 (cinco) dias, se manifestem sobre o referido julgado, nos termos do que dispõe o art. 933, do Código de Processo Civil.

Ressalvo que o prazo para o Ente Público deverá ser contado em dobro, conforme prerrogativa legal estabelecida no art. 183 do mesmo diploma legal.

Após o decurso dos prazos, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator' - Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB: 6649/AL) - Ellen Nívea de Souza Atalaia (OAB: 12742/AL) - Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues (OAB: 14010/AL) - Manuela Dantas Batista (OAB: 12756/SE)
22/07/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 08:25

Conclusos para julgamento
20/05/2025 08:54

Expedição de tipo_de_documento.
21/11/2024 11:30

Retificado o movimento
22/07/2024 11:54

Retificado o movimento
23/04/2024 14:32

Vinculado ao Tema de Demandas Repetitivas
23/04/2024 14:32

Vinculação de Tema
23/04/2024 13:03

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2024 14:38

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024 14:36

Decisão Monocrática cadastrada
25/03/2024 15:01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/01/2024 12:28

Conclusos para julgamento
19/01/2024 12:23

Expedição de tipo_de_documento.
18/01/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 10:07

Publicado ato_publicado em 04/01/2024.
04/01/2024 09:22

Expedição de tipo_de_documento.
03/01/2024 14:35

Determinada Requisição de Informações
29/09/2023 12:02

Conclusos para julgamento
29/09/2023 12:00

Expedição de tipo_de_documento.
28/09/2023 21:30

Juntada de Petição de parecer
28/09/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 15:17

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.
25/09/2023 10:43

Vista / Intimação à PGJ
25/09/2023 10:31

Expedição de tipo_de_documento.
22/09/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:08

Conclusos para julgamento
19/09/2023 13:08

Expedição de tipo_de_documento.
19/09/2023 13:08

Distribuído por sorteio
15/09/2023 11:56

Registrado para Retificada a autuação
15/09/2023 11:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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