TJAL - 0735593-44.2025.8.02.0001
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2025 06:25
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 14:25
Expedição de Mandado.
-
04/08/2025 03:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/08/2025 00:00
Intimação
ADV: RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA (OAB 164793/MG), ADV: RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA (OAB 164793/MG) - Processo 0735593-44.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Estaduais - AUTOR: B1Atacadão S.a.B0 - B1Atacadão Distribuição Comércio e Indústria LtdaB0 - D E S P A C H O Trata-se de Ação Ordinária proposta com o objetivo de obter a restituição da diferença de ICMS Substituição Tributária entre a base de cálculo presumida e o valor da operação.
Custas iniciais pagas (fls. 252).
Providencie a inclusão do advogado Marcio Abbondanza Morad (OAB/SP nº 286.654) no SAJ para receber, junto ao advogado Rafael Angelo de Sales Silva (OAB/SP nº 481.723), com exclusividade, as intimações dirigidas à parte autora, consoante requerido à fls. 242.
Cite-se o Estado de Alagoas.
Com a citação, o réu já deverá especificar as provas que pretende produzir e/ou anexar a documentação pertinente.
Após, intime-se a parte autora para réplica, em que deve se manifestar acerca dos documentos anexados, informar as provas que pretende produzir e dizer se reforça o pedido de prova pericial veiculado na inicial, anexando a documentação necessária para a perícia, sob pena de preclusão.
Alfim, dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para a Sentença.
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO -
01/08/2025 19:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2025 13:11
Despacho de Mero Expediente
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28/07/2025 17:42
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 13:37
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 13:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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25/07/2025 13:37
Redistribuição de Processo - Saída
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25/07/2025 13:30
Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
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22/07/2025 03:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/07/2025 00:00
Intimação
ADV: RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA (OAB 164793/MG), ADV: RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA (OAB 164793/MG) - Processo 0735593-44.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Estaduais - AUTOR: B1Atacadão S.a.B0 - B1Atacadão Distribuição Comércio e Indústria LtdaB0 - Ante o exposto, remetam-se para fins de redistribuição por sorteio entre as Varas da Fazenda Pública Estadual.
Cumpra-se com urgência.
Maceió, 18 de julho de 2025.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito -
21/07/2025 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2025 16:07
Decisão Proferida
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17/07/2025 19:20
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 19:20
Distribuído por prevênção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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