01/07/2025 21:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 19:15

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:51

Conclusos para julgamento
15/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
26/03/2025 19:51

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG), Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0701411-52.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rita Maria de Melo - Réu: Banco BMG S/A - DESPACHO Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito em 15 dias, inclusive a necessidade de produção de outras provas além das constantes nos autos, correlacionando especificamente com o fato a ser provado.

Em sendo prova testemunhal, apresentar no mesmo prazo o rol de testemunhas.

Consigno que o silêncio poderá implicar no julgamento do mérito.

Cumpra-se.

Teotônio Vilela(AL), data da assinatura eletrônica.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
18/03/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 23:27

Despacho de Mero Expediente
24/02/2025 17:01

Conclusos para decisão
21/02/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0701411-52.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rita Maria de Melo - Ante o exposto, por não se encontrarem preenchidos os requisitos estabelecidos pelo artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela provisória de urgência requerida.

Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova, reconheço a existência de relação de consumo, considerando que o autor é destinatário final do suposto serviço bancário prestado pela ré (artigo 2º e artigo 3º, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor).

Defiro, assim, a inversão do ônus da prova em benefício da parte autora, determinando que o banco réu apresente instrumento de contratação.

Cite-se o requerido, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta a presente ação sob pena de incidirem os efeitos da revelia (artigo 256, inciso I, combinado com o artigo 344 e seguintes do Código de Processo Civil).

Ante o manifesto desinteresse da parte autora em conciliar, deve o requerido informar se possui interesse na realização de audiência de conciliação, em respeito ao determinado no artigo 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Se a contestação vier acompanhada de preliminares e/ou documentos novos, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
19/12/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 00:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2024 19:05

Conclusos para despacho
02/12/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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