22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO ANSELMO DOS SANTOS (OAB 18213/AL), ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) - Processo 0701478-17.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTORA: B1Marlene da Conceição PlácidaB0 - RÉU: B1Banco Santander (BRASIL) S/AB0 - B1BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
21/08/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 14:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 09:48

Julgado improcedente o pedido
03/05/2025 19:13

Conclusos para despacho
03/05/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ) Processo 0701478-17.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marlene da Conceição Plácida - Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A - Intimem-se as partes, através de seus advogados, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem se desejam produzir outras provas.

Em caso afirmativo, determino que as requeiram de maneira fundamentada, indicando os pontos controvertidos que pretendem ver esclarecidos, sob pena de indeferimento.

Saliento que, caso almejem produzir prova testemunhal, deverão apresentar o respectivo rol, no prazo acima assinalado, com as qualificações e endereços necessários para as comunicações.

Não havendo requerimento de provas, autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Teotônio Vilela(AL), data da assinatura digital.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
15/04/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 23:59

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 19:30

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 17:43

Publicado ato_publicado em data.
07/02/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 23:20

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/01/2025 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/01/2025 12:01

Expedição de Carta.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0701478-17.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marlene da Conceição Plácida - Ante o exposto, por não se encontrarem preenchidos os requisitos estabelecidos pelo artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela provisória de urgência requerida.

Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova, reconheço a existência de relação de consumo, considerando que o autor é destinatário final do suposto serviço bancário prestado pela ré (artigo 2º e artigo 3º, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor).

Defiro, assim, a inversão do ônus da prova em benefício da parte autora, determinando que o banco réu apresente os instrumentos de contratação.

Cite-se o requerido, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta a presente ação sob pena de incidirem os efeitos da revelia (artigo 256, inciso I, combinado com o artigo 344 e seguintes do Código de Processo Civil).

Ante o manifesto desinteresse da parte autora em conciliar, deve o requerido informar se possui interesse na realização de audiência de conciliação, em respeito ao determinado no artigo 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Se a contestação vier acompanhada de preliminares e/ou documentos novos, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
19/12/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 00:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 19:05

Conclusos para despacho
17/12/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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