05/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
04/09/2025 11:18

Ato Publicado
03/09/2025 14:31

Acórdãocadastrado
03/09/2025 13:23

Processo Julgado Sessão Presencial
03/09/2025 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 10:47

Expedição de tipo_de_documento.
03/09/2025 09:30

Processo Julgado
26/08/2025 13:35

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 13:27

Ato Publicado
21/08/2025 13:26

Ato Publicado
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0738517-96.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Município de Maceió - Embargado: Companhia de Abastecimento D água e Saneamento do Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 20 de agosto de 2025.

Isamélia Demes Gualberto Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: José Elias da Costa Neto (OAB: 17717/AL) - Jose Otavio Ferreira da Silveira (OAB: 11275/AL) - Laís Lima de Souza Leão (OAB: 7777/AL) - Manoel Felino Tenório Bisneto (OAB: 11602/AL) - Mariana Mendonça Costa (OAB: 10753/AL) - Bruna Beatriz Alves de Campos (OAB: 14471/AL) - Hanna Dolores Nascimento da Silva Santos (OAB: 17344/AL)
20/08/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:08

Incluído em pauta para 20/08/2025 15:08:47 local.
19/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 09:41

Ato Publicado
18/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0738517-96.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Município de Maceió - Embargado: Companhia de Abastecimento D água e Saneamento do Estado de Alagoas - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 02/2022) De ordem do Desembargador Fábio Ferrario, reproduzo a determinação emanada pelo Relator, nos termos em que se segue: Estando o processo em ordem, solicito inclusão na pauta de julgamento.

Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das medidas cabíveis.

Maceió, 15 de agosto de 2025.

Yrlane Cynthia Barros Calheiros Chefe de Gabinete' - Des.

Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: José Elias da Costa Neto (OAB: 17717/AL) - Jose Otavio Ferreira da Silveira (OAB: 11275/AL) - Laís Lima de Souza Leão (OAB: 7777/AL) - Manoel Felino Tenório Bisneto (OAB: 11602/AL) - Mariana Mendonça Costa (OAB: 10753/AL) - Bruna Beatriz Alves de Campos (OAB: 14471/AL) - Hanna Dolores Nascimento da Silva Santos (OAB: 17344/AL)
15/08/2025 16:19

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
15/08/2025 11:22

Conclusos para julgamento
15/08/2025 11:21

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 08:22

Ato Publicado
13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0738517-96.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Município de Maceió - Embargado: Companhia de Abastecimento D água e Saneamento do Estado de Alagoas - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso oposto, observado o prazo legal contido no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos.

Maceió, 08 de agosto de 2025.

Des.

Fábio Ferrario Relator' - Des.

Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: José Elias da Costa Neto (OAB: 17717/AL) - Jose Otavio Ferreira da Silveira (OAB: 11275/AL) - Laís Lima de Souza Leão (OAB: 7777/AL) - Manoel Felino Tenório Bisneto (OAB: 11602/AL) - Mariana Mendonça Costa (OAB: 10753/AL) - Bruna Beatriz Alves de Campos (OAB: 14471/AL) - Hanna Dolores Nascimento da Silva Santos (OAB: 17344/AL)
12/08/2025 11:06

Ato Publicado
09/08/2025 00:15

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:05

Conclusos para julgamento
07/08/2025 13:05

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 08:33

Cadastro de Incidente Finalizado
22/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
22/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
22/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 08:41

Expedição de tipo_de_documento.
21/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0738517-96.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apte/Apdo: Município de Maceió - Apte/Apdo: Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 02/2022) De ordem do Desembargador Fábio Ferrario, reproduzo a determinação emanada pelo Relator, nos termos em que se segue: Estando o processo em ordem, solicito inclusão na pauta de julgamento.

Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das medidas cabíveis.

Maceió, 18 de julho de 2025.

Yrlane Cynthia Barros Calheiros Chefe de Gabinete' - Des.

Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Luiz Paulo Reis Araújo (OAB: 7222/AL) - José Elias da Costa Neto (OAB: 17717/AL) - Laís Lima de Souza Leão (OAB: 7777/AL) - Manoel Felino Tenório Bisneto (OAB: 11602/AL) - Mariana Mendonça Costa (OAB: 10753/AL) - Bruna Beatriz Alves de Campos (OAB: 14471/AL) - Hanna Dolores Nascimento da Silva Santos (OAB: 17344/AL) - Jose Otavio Ferreira da Silveira (OAB: 11275/AL)
18/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 18:11

Incluído em pauta para 18/07/2025 18:11:30 local.
18/07/2025 17:28

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
17/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
14/07/2025 16:34

Conclusos para julgamento
14/07/2025 16:34

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 16:34

Distribuído por sorteio
14/07/2025 16:29

Registrado para Retificada a autuação
14/07/2025 16:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0501364-76.2024.8.02.0001

Nelson Claudio Madeira Soares Sobrinho

Estado de Alagoas

Advogado: Fernando Antonio Barbosa Maciel

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/12/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0501364-76.2024.8.02.0001

Nelson Claudio Madeira Soares Sobrinho

Advogado: Fernando Antonio Barbosa Maciel

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/12/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0725801-66.2025.8.02.0001

Angelina Laurentino dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luanna Leopoldina Carvalho Batista

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/05/2025 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0724850-72.2025.8.02.0001

Guilherme Marconi Ferreira Paiva

Rd Multipropriedade Spe S/A

Advogado: Mariana Guimaraes Lodi

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/05/2025 06:30

Exibir Processo

Processo nº 0723805-33.2025.8.02.0001

Juliano Almeida da Silva

Braskem S.A

Advogado: Paulo Eduardo Leite Marino

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/05/2025 12:25

Exibir Processo