TJAL - 0701314-57.2023.8.02.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 3 Turma Recursal Unificada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 11:31
Ato Publicado
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29/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
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27/08/2025 14:32
Acórdãocadastrado
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27/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701314-57.2023.8.02.0080 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Rec/Recorrido: Rosa Angélica Cavalcante Aciole - Rec/Recorrido: S2g Comércio Eletronics S.a. - Des.
Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0701314-57.2023.8.02.0080, em que figuram, como recorrentes e recorridos, Rosa Angélica Cavalcante Aciole e S2g Comércio Eletronics S.A., devidamente qualificado e representado ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer dos Recursos para, no mérito, negar provimento, ao recurso interposto por Rosa Angélica Cavalcante Aciole, bem como dar provimento ao recurso interposto por S2g Comércio Eletronics S.A, afastando a condenação a título de danos morais.
Condenação da parte autora em custas e honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, restando suspensa a exigibilidade do pagamento, a teor do que dispõe o art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. - EMENTA: RECURSO INOMINADO.
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL.
RESPONSABILIDADE CIVIL.
VENDA DE PRODUTOS.
ATRASO NA ENTREGA DE TRÊS MESES.
RECORRENTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO (ART. 373, II, DO CPC).
PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DOS PRODUTOS INDEFERIDO.
DANO MORAL NÃO CONHECIDO.
MERO DISSABOR.
RECURSO DA PARTE DEMANDADA CONHECIDO E PROVIDO.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
SENTENÇA REFORMADA.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Thayna Almeida Cavalcante Touret (OAB: 14850B/AL) - Gustavo H. dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Ventura Alonso Pires (OAB: 132321/SP) - Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP) -
26/08/2025 20:13
Processo Julgado Sessão Presencial
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26/08/2025 20:13
Conhecido o recurso de
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26/08/2025 20:01
Expedição de tipo_de_documento.
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26/08/2025 14:00
Processo Julgado
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13/08/2025 18:47
Expedição de tipo_de_documento.
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13/08/2025 14:00
Adiado
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24/07/2025 16:48
Ato Publicado
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23/07/2025 12:27
Expedição de tipo_de_documento.
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23/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
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23/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
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22/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0701314-57.2023.8.02.0080 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Rec/Recorrido: Rosa Angélica Cavalcante Aciole - Rec/Recorrido: S2g Comércio Eletronics S.a. - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 13/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 21 de julho de 2025.
Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Secretário(a) do(a) Turma Recursal Unificada' - Advs: Thayna Almeida Cavalcante Touret (OAB: 14850B/AL) - Gustavo H. dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Ventura Alonso Pires (OAB: 132321/SP) - Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP) -
21/07/2025 16:26
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 16:26
Incluído em pauta para 21/07/2025 16:26:05 local.
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21/07/2025 15:39
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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02/07/2025 18:56
Certidão sem Prazo
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18/06/2025 19:45
Ato Publicado
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13/06/2025 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/06/2025 08:51
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
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13/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
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12/06/2025 15:47
Expedição de tipo_de_documento.
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11/06/2025 19:44
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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10/04/2025 17:27
Ciente
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10/04/2025 13:30
Juntada de Outros documentos
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10/04/2025 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2024 11:13
Conclusos para julgamento
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30/05/2024 11:08
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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30/05/2024 11:08
Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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30/05/2024 09:19
Pedido de Redistribuição
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30/05/2024 08:50
Pedido de Redistribuição
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22/04/2024 18:29
Conclusos para julgamento
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22/04/2024 18:28
Distribuído por sorteio
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22/04/2024 15:52
Registrado para Retificada a autuação
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22/04/2024 10:12
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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