15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR (OAB 29461A/MT), ADV: FERNANDO AURI CARDOSO (OAB 60920/SC), ADV: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR (OAB 29461A/MT) - Processo 0709608-10.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Eliane Pereira dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Santander (BRASIL) S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
14/08/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 18:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/07/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO AURI CARDOSO (OAB 60920/SC), ADV: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR (OAB 29461A/MT), ADV: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR (OAB 29461A/MT) - Processo 0709608-10.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Eliane Pereira dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Santander (BRASIL) S/AB0 - IV - DISPOSTIVO Por todo o exposto, extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC/2015) para julgar improcedente os pedidos autorais, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, condenação essa que deve ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, § 3º, CPC/15.

Mantenho a gratuidade de justiça, deferida em interlocutória.

Caso alguma liminar tenha sido deferida anteriormente, determino sua revogação.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
15/07/2025 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 19:31

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 14:30

Conclusos para julgamento
23/10/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2024 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2024 12:10

Expedição de Carta.
14/05/2024 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2024 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 18:24

Gratuidade da Justiça
28/02/2024 17:41

Conclusos para despacho
28/02/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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