12/08/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 12:25

Apensado ao processo
12/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULA PETERSON (OAB 14502/PE) - Processo 0700095-37.2024.8.02.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - RÉU: B1Pamesa do Brasil S/AB0 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LUIZ OTÁVIO PEREIRA COUTO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR A RÉ PAMESA DO BRASIL S/A AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, NA QUANTIA DE R$ 49.038,89 (QUARENTA E NOVE MIL E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), com atualização monetária pelo INPC desde a data do desembolso e juros de mora de 1% a partir da citação.

Além disso, DETERMINO QUE O VALOR DE R$ 2.245,54 (dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), comprovadamente pago pela ré, seja abatido do montante da condenação, a fim de evitar enriquecimento sem causa.

Não haverá condenação em custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Passo de Camaragibe,30 de maio de 2025.

Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante Juíza de Direito.
01/08/2025 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 10:24

Republicado ato_publicado em 01/08/2025.
01/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO SILVA RAMOS (OAB 7791/AL), ADV: FABRICIO SILVA RAMOS (OAB 6989/AL), ADV: RAFAEL CARVALHEIRA PINTO (OAB 30930/PE) - Processo 0700095-37.2024.8.02.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - AUTOR: B1Luiz Otávio Pereira CoutoB0 - RÉU: B1Pamesa do Brasil S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar as partes da sentença de fls. 125/131.

Passo de Camaragibe, 24 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
31/07/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Silva Ramos (OAB 7791/AL), Fabricio Silva Ramos (OAB 6989/AL), Rafael Carvalheira Pinto (OAB 30930/PE) Processo 0700095-37.2024.8.02.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Otávio Pereira Couto - Réu: Pamesa do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LUIZ OTÁVIO PEREIRA COUTO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR A RÉ PAMESA DO BRASIL S/A AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, NA QUANTIA DE R$ 49.038,89 (QUARENTA E NOVE MIL E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), com atualização monetária pelo INPC desde a data do desembolso e juros de mora de 1% a partir da citação.

Além disso, DETERMINO QUE O VALOR DE R$ 2.245,54 (dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), comprovadamente pago pela ré, seja abatido do montante da condenação, a fim de evitar enriquecimento sem causa.

Não haverá condenação em custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Passo de Camaragibe,30 de maio de 2025.

Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante Juíza de Direito
23/06/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2025 21:06

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2024 16:33

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/05/2024 13:21:38, Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe.
07/05/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 22:26

Retificação de Prazo, devido feriado
29/04/2024 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2024 11:49

Expedição de Carta.
06/03/2024 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/03/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 14:41

Despacho de Mero Expediente
05/03/2024 11:18

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 11:00:00, Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe.
08/02/2024 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 21:59

Decisão Proferida
01/02/2024 14:13

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 09:00:00, Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe.
31/01/2024 14:26

Conclusos para despacho
31/01/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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