20/08/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 19:31

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MICKAEL DOUGLAS BARROS FELIX (OAB 21818/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: AGENILTON DA SILVA FÉLIX (OAB 9470/AL) - Processo 0760777-36.2024.8.02.0001 (apensado ao processo 0760801-64.2024.8.02.0001) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Maria de Fátima Cavalcante Omena CabralB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, julgo improcedente o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos benefícios da Gratuidade Judiciária.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió,04 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
04/08/2025 22:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/08/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 17:59

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 09:03

Conclusos para julgamento
16/04/2025 18:36

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA), Agenilton da Silva Félix (OAB 9470/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Mickael Douglas Barros Felix (OAB 21818/AL) Processo 0760801-64.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fátima Cavalcante Omena Cabral - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
25/03/2025 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2025 20:25

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Agenilton da Silva Félix (OAB 9470/AL), Mickael Douglas Barros Felix (OAB 21818/AL) Processo 0760801-64.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fátima Cavalcante Omena Cabral - Ante o exposto, indefiro o pleito de tutela de urgência, mas defiro os pedidos de gratuidade de Justiça e de inversão do ônus da prova a fim de que o demandado junte aos autos instrumento de adesão assinado pela autora.

Cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação e juntar aos autos o instrumento de adesão assinado pela autora, sob pena de suportar os efeitos materiais de sua inação, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Publicação e intimação automáticas via DJe.

Maceió, 14 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
15/01/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 18:14

Expedição de Carta.
15/01/2025 18:03

Apensado ao processo
14/01/2025 18:39

Decisão Proferida
13/12/2024 13:55

Conclusos para despacho
13/12/2024 13:55

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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