21/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0749339-13.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1José Cícero de LimaB0 - RÉU: B1Banco Votorantim S/AB0 - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência, EXTINGUINDO, por via de consequência, o processo sem resolução de mérito, ex vi dispositivo acima mencionado.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Todavia, a exigibilidade de tal verba fica suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió,19 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
19/08/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 14:58

Homologada a Transação
12/08/2025 17:30

Conclusos para julgamento
27/06/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 07:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0749339-13.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Cícero de Lima - Réu: Banco Votorantim S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
09/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:41

Apensado ao processo
07/04/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0749339-13.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Cícero de Lima - Réu: Banco Votorantim S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
03/04/2025 20:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0749339-13.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Cícero de Lima - Cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 12 de março de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
13/03/2025 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 17:49

Decisão Proferida
06/02/2025 15:50

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0749339-13.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Cícero de Lima - Por conseguinte, indefiro o pedido de tutela de urgência por ausência evidenciada da probabilidade do direito.

Intime-se o autor da ação, por meio do seu advogado constituído, para que, em 15 (quinze) dias, acoste aos autos o instrumento de contrato que rege a relação jurídica em litígio, devendo, se for necessário, obter segunda via junto à instituição financeira contratada ou que comprove que fez a diligência necessária para a obtenção do contrato e esta restou infrutífera, sob pena de indeferimento da inicial.

Publicada automaticamente pelo portal e-SAJ.

Maceió, 14 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
15/01/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 18:45

Decisão Proferida
16/12/2024 13:37

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 18:10

Despacho de Mero Expediente
14/10/2024 12:15

Conclusos para despacho
14/10/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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