04/09/2025 13:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:53

Despacho de Mero Expediente
04/09/2025 08:18

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000009-50.2025.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO: B1Jamerson Farias da SilvaB0 - DESPACHO Considerando a manifestação ministerial de fls. 244, em resposta ao requerido às fls. 236, encaminhe-se a PM/AL cópia do BO/PCAL de fls. 10/13, e da citada manifestação (fls. 244), para conhecimento e providências cabíveis.

Cumpra-se com urgência.

Maceió(AL), 19 de agosto de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
19/08/2025 17:37

Juntada de Mandado
19/08/2025 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 12:00

Despacho de Mero Expediente
19/08/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:43

Conclusos para despacho
17/08/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000009-50.2025.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO: B1Jamerson Farias da SilvaB0 - DECISÃO Considerando o artigo 316, parágrafo único do CPP, e a Recomendação nº 62/2020, do CNJ, vieram-me os autos conclusos para reavaliar as condições e necessidade na manutenção da prisão preventiva do custodiado, JAMERSON FARIAS DA SILVA: Em análise acurada do feito, verifico que foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 09/10/2025, conforme fls. 221.

Diante do exposto, considerando ainda, que se persistem inalterados os motivos ensejadores da prisão, bem como a proximidade da audiência de instrução e julgamento (fls. 221), MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE JAMERSON FARIAS DA SILVA, devendo o mesmo ser mantido custodiado até ulteriores determinações, por conveniência da instrução processual e garantia da ordem pública, conforme art. 312 e seguintes do CPP.

Aguarde-se a manifestação do Parquet, devidamente intimado, conforme fls. 218.

Após, autos conclusos.

Maceió , 14 de agosto de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
14/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 11:41

Decisão Proferida
14/08/2025 11:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:09

Expedição de Ofício.
14/08/2025 08:45

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/08/2025 08:44

Expedição de Mandado.
14/08/2025 08:11

Expedição de Ofício.
14/08/2025 08:02

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/08/2025 08:02

Expedição de Mandado.
14/08/2025 08:01

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/08/2025 08:00

Expedição de Mandado.
14/08/2025 07:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000009-50.2025.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO: B1Jamerson Farias da SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 09 de outubro de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
13/08/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:53

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:14

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 09:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
08/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000009-50.2025.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO: B1Jamerson Farias da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 10(dez) dias para se manifestar sobre documentos de fls.201/218.
07/08/2025 14:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000009-50.2025.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO: B1Jamerson Farias da SilvaB0 - DECISÃO 1.

Recebo a resposta à acusação em favor do réu JAMERSON FARIAS DA SILVA de fls. 194/195. 2.

Acolho o pedido da Defensoria Pública, contido ao final da resposta à acusação, determinando ao cartório desta vara que conste no mandado de intimação do réu, quando designada audiência de instrução, que o mesmo deverá trazer ou avisar suas testemunhas para comparecerem, independentemente de intimação. 3.

Inclua-se o feito em pauta de audiências, priorizando-se os processos de meta e com réu preso.

Intimações e expedientes necessários.

Maceió , 23 de julho de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
23/07/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:46

Decisão Proferida
22/07/2025 09:48

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:47

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/07/2025 08:59

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000009-50.2025.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO: B1Jamerson Farias da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para assistir o réu Jamerson Farias da Silva, de acordo com o teor da certidão de fl. 181, bem como para tomar ciência do laudo de fls. 175/180.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: .CM - Ato positivo
17/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 10:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/07/2025 10:11

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 00:13

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:08

Juntada de Mandado
08/07/2025 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 08:58

Evolução da Classe Processual
04/07/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 08:53

Expedição de Ofício.
04/07/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 08:34

Expedição de Ofício.
04/07/2025 08:29

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/07/2025 08:28

Expedição de Mandado.
04/07/2025 08:27

Expedição de Ofício.
04/07/2025 08:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/07/2025 08:15

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:30

Recebida a denúncia
10/06/2025 07:52

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 12:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:32

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 00:40

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:51

Decisão Proferida
20/05/2025 10:15

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:15

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:37

Evolução da Classe Processual
19/05/2025 10:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2025 10:15

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:28

Expedição de Ofício.
13/05/2025 13:09

Despacho de Mero Expediente
13/05/2025 07:28

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 13:51

Redistribuição de Processo - Saída
12/05/2025 13:51

Recebimento de Processo de Outro Foro
12/05/2025 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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