TJAL - 0734049-21.2025.8.02.0001
1ª instância - 7ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 14:50
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 14:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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16/07/2025 14:34
Redistribuição de Processo - Saída
-
16/07/2025 13:03
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
16/07/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHÃO (OAB 42864/PE) - Processo 0734049-21.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTORA: B1Junilde Vieira MeloB0 - Cumpra a Secretaria a atualização no SAJ.
Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS envolvendo as partes em epígrafe.
Nesse ínterim, em que pese o caráter universal do Juízo sucessório, este não pode atuar quando diante de questões de conflitos da esfera civil, conforme art. 612 do CPC, bem assim diante de matérias não afetas a este Juízo, sendo evidente que os pedidos formulados às fls. 29/30, não são passíveis de apreciação por este Juízo especializado.
Dessa maneira, DECLINO da competência para apreciar o pedido de fls. 29/30, ao passo que DETERMINO que os autos sejam remetidos ao Setor de Distribuição, para que sejam redistribuídos ao Juízo de Direito de uma das Varas Cíveis da Capital.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
Maceió , 14 de julho de 2025.
Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito -
15/07/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2025 12:52
Decisão Proferida
-
10/07/2025 16:01
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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