TJAL - 0755264-87.2024.8.02.0001

1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

SIDNEY JOSE DOS SANTOS

CPF *51.***.*99-23

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2025 15:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/07/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 03:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0755264-87.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Sidney Jose dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Considerando a decisão/sentença de fls. 54/57, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 04/agosto/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

    Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

    OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

    Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

    Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

    Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

    Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

    Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

  • 15/07/2025 19:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2025 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 17:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/06/2025 07:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 19:46

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/06/2025 14:08

    Decisão Proferida

  • 11/06/2025 11:27

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 11:11

    Apensado ao processo

  • 11/06/2025 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 13:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/06/2025 19:57

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/06/2025 13:32

    Julgado procedente o pedido

  • 03/06/2025 16:50

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 10:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0755264-87.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Sidney Jose dos Santos - DESPACHO Considerando que os valores depositados superam 500 OTNs e não estão todos incluídos no rol do art. 1º da Lei n. 6858/80, DETERMINO a intimação do autor, preferencialmente pelo whatsapp, para que informe se pretende converter a presente ação em inventário sob o rito de arrolamento sumário.

    Prazo de 5 dias.

    Intime-se a Defensoria Pública.

    Maceió(AL), 27 de maio de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 28/05/2025 19:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2025 13:23

    Despacho de Mero Expediente

  • 27/05/2025 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2025 15:09

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 10:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/05/2025 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0755264-87.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Sidney Jose dos Santos - DESPACHO Dê-se vista à parte autora, do documento de fls. 41-42, no prazo de 5 dias.

    Intime-se a Defensoria Pública.

    Maceió(AL), 21 de maio de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 22/05/2025 19:49

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/05/2025 16:21

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/05/2025 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 13:30

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/05/2025 15:21

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 14:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/03/2025 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2025 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 12:21

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0755264-87.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Sidney Jose dos Santos - DESPACHO Oficie-se a Secretaria Estadual de Educação, para que informe, no prazo de 15 dias, se existem valores disponíveis para recebimento em favor da falecida MARIA JOSÉ DOS SANTOS, CPF sob o n° 111.373984-34, especialmente com relação do FUNDEF, depositando os valores disponíveis em conta judicial vinculada a este juízo.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 30 de janeiro de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 31/01/2025 08:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2025 08:21

    Despacho de Mero Expediente

  • 16/01/2025 19:00

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 16:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/01/2025 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0755264-87.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Sidney Jose dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude da juntada de informações de fls. 22-23, abro vistas às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

  • 15/01/2025 19:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2025 18:47

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/01/2025 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2024 13:30

    Despacho de Mero Expediente

  • 14/11/2024 15:08

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 14:06

    Decisão Proferida

  • 13/11/2024 23:25

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 23:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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