21/08/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0726054-59.2022.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Violação dos Princípios Administrativos - EXEQUENTE: B1João Abelardo Brito de Oliveira GomesB0 - Nestas condições, com fulcro nos artigos 13 e 27 da Lei n.º 12.153/2009 c/c os artigos 534 e 535 do CPC, autorizo o início da fase de cumprimento de sentença, determinando a intimação do executado, através de seu Procurador Geral, para querendo, no prazo de 30 dias úteis, apresentar impugnação à execução, devendo ater-se às matérias de defesa descritas no art. 535 do CPC.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos (fila SAJ concluso sentença execução).

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió , 18 de agosto de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
27/07/2025 05:23

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:00

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 08:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/07/2025 08:00

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:52

Execução de Sentença Iniciada
15/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0726054-59.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Violação dos Princípios Administrativos - AUTOR: B1João Abelardo Brito de Oliveira GomesB0 - DECISÃO Tendo em vista a faculdade conferida pelo art. 307, caput, § 2º e 4º, do atual Código de Normas da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), para uma melhor organização - adequação sistêmica, determino que a Secretaria promova o cadastro do cumprimento definitivo de sentença em apartado, devendo ser aberto sequencial e adotadas as seguintes providências na sequência: Traslade-se para o sequencial (autos apensos) a petição e os documentos de p. 279-304 do processo principal; remeta-se o sequencial (autos apensos) concluso (fila SAJ - concluso início execução); e Arquive-se o processo principal.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió , 11 de julho de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
14/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 10:21

Decisão Proferida
07/07/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:42

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 02:17

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:39

Publicado
26/02/2025 18:53

Autos entregues em carga
26/02/2025 18:53

Expedição de Documentos
26/02/2025 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 19:40

Conclusos
10/02/2025 19:40

Evolução da Classe Processual
10/02/2025 19:40

Recebidos os autos
03/02/2025 14:45

Juntada de Documento
27/01/2025 10:39

Transitado em Julgado
14/01/2025 15:58

Recebidos os autos
11/07/2023 03:32

Remetidos os Autos
05/07/2023 12:42

Juntada de Documento
22/06/2023 22:55

Juntada de Petição
17/06/2023 01:49

Expedição de Documentos
08/06/2023 17:38

Expedição de Documentos
06/06/2023 20:19

Autos entregues em carga
06/06/2023 20:19

Expedição de Documentos
24/05/2023 10:36

Publicado
23/05/2023 23:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 20:54

Julgado procedente o pedido
18/04/2023 18:19

Conclusos
18/04/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 13:28

Conclusos
13/02/2023 17:50

Juntada de Documento
16/01/2023 09:51

Publicado
13/01/2023 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 14:30

Conclusos
28/09/2022 00:15

Juntada de Petição
26/09/2022 01:24

Expedição de Documentos
15/09/2022 18:35

Autos entregues em carga
15/09/2022 18:35

Expedição de Documentos
15/09/2022 17:33

Expedição de Documentos
14/09/2022 10:24

Publicado
13/09/2022 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 13:40

Conclusos
29/07/2022 13:40

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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