15/07/2025 07:09

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GIORDANA BRUNO LEITE DE OLIVEIRA (OAB 8793/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0819007-18.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADO: B1Joao Bruno de OliveiraB0 e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na Exceção de Pré-executividade, ao tempo em que determino o prosseguimento da Execução Fiscal.

Honorários advocatícios já fixados no recebimento da execução fiscal.

Por oportuno, verifique-se o valor atualizado do(s) débito(s), e o enquadramento do feito em relação ao pedido de desistência processual requerida através do ofício nº. 257/2023-PGM/PEFM, tomando-se as providências cabíveis.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Maceió - AL, data da assinatura eletrônica.

Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
11/07/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 13:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:25

Rejeitada a exceção de pré-executividade
18/02/2025 12:58

Conclusos para julgamento
18/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 20:14

Despacho de Mero Expediente
25/05/2022 14:24

Visto em Autoinspeção
07/12/2021 14:00

Conclusos para despacho
02/09/2021 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2021 01:28

Expedição de Certidão.
04/08/2021 09:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/08/2021 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 16:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/08/2021 16:48

Expedição de Certidão.
03/08/2021 15:10

Despacho de Mero Expediente
08/04/2021 10:30

Conclusos para despacho
21/10/2020 16:36

Juntada de Outros documentos
01/10/2020 19:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2020 18:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2020 15:18

Expedição de Carta.
20/07/2020 17:24

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
22/01/2020 17:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2020 17:08

Expedição de Certidão.
22/01/2020 17:07

Decisão Proferida
07/08/2019 14:04

Conclusos para despacho
30/07/2019 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2019 16:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/07/2019 16:42

Expedição de Certidão.
25/07/2019 16:42

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/03/2019 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2019 22:20

Retificação de Prazo, devido feriado
28/12/2018 21:09

Retificação de Prazo, devido feriado
17/11/2018 00:03

Retificação de Prazo, devido feriado
10/11/2018 01:02

Retificação de Prazo, devido feriado
29/10/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2018 08:40

Expedição de Certidão.
11/10/2018 09:24

Expedição de Carta.
11/10/2018 09:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/10/2018 09:24

Expedição de Certidão.
11/10/2018 09:24

Decisão Proferida
10/10/2018 15:44

Conclusos para despacho
31/01/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2018 09:57

Expedição de Certidão.
19/01/2018 21:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/01/2018 21:25

Expedição de Certidão.
19/01/2018 18:02

Expedição de Carta.
19/01/2018 18:01

Decisão Proferida
19/01/2018 16:09

Conclusos para despacho
08/06/2017 14:40

Conclusos para despacho
08/04/2017 09:06

Conclusos para despacho
08/04/2017 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2017

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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