TJAL - 0733746-41.2024.8.02.0001

1ª instância - 26ª Vara Civel da Capital / Familia

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Polo Ativo

Partes

ALVARO DO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *20.***.*29-85

Advogados

ROBERTA BORTOLAMI DE CARVALHO

OAB: 523/RJ

Polo Passivo

Partes

ADIRLANE GOMES DE LIMA

CPF *91.***.*73-80

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 04:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 03:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ROBERTA BORTOLAMI DE CARVALHO (OAB 523/RJ), ADV: JOSICLEIA LIMA MOREIRA (OAB 11880/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0733746-41.2024.8.02.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: B1Alvaro do Nascimento dos SantosB0 - REQUERIDA: B1Adirlane Gomes de LimaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte requerente intimada, por seu defensora(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa

  • 26/08/2025 10:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2025 09:54

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/08/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2025 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2025 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2025 03:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 04:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 04:58

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/07/2025 04:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 11:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ROBERTA BORTOLAMI DE CARVALHO (OAB 523/RJ) - Processo 0733746-41.2024.8.02.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: B1Alvaro do Nascimento dos SantosB0 - REQUERIDA: B1Adirlane Gomes de LimaB0 - despacho: considerando que, apesar de ter havido homologação de acordo para extinção do processo, devidamente homologado por sentença, foi estabelecido, de forma equivocada, que o processo deveria continuar em relação aos bens.

    Todavia, não foi cientificada a autora, na audiência, de que ela deveria apresentar contestação no prazo legal em relação a esses bens, o que acabou por ocasionar a decretação de sua revelia.

    Entendo que a homologação do processo de forma total, como consta na sentença homologatória, extingue o processo, e os pedidos que não integraram o acordo deveriam ser postulados através de ação própria.

    Porém, atendendo ao requerimento feito pelo Defensor Público, que se fundamenta no fato de que foi prevista a instrução com relação aos alimentos e, para evitar cerceamento de defesa, cientifico que se inicia, a partir desta, o prazo para oferecimento de contestação, querendo, acerca da partilha dos bens postulada na inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia quanto à matéria de fato de natureza disponível.

    Determino que, decorrido o prazo ou apresentada a defesa, seja dada vista à Defensoria, que acompanha o autor, também por 15 dias, fazendo-se conclusões seguidas.

  • 11/07/2025 19:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2025 14:24

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/07/2025 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 06:41

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 09/07/2025 06:41

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2025 08:45

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/05/2025 09:17

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 14:18

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2025 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2025 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2025 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 07:05

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 03/04/2025 07:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 07:02

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 03/04/2025 07:02

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 06:59

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/04/2025 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 06:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/04/2025 06:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 06:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/04/2025 06:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 06:49

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 09:30:00, 26ª Vara Cível da Capital / Família.

  • 02/04/2025 11:20

    Despacho de Mero Expediente

  • 31/03/2025 15:30

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 08:28

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 08:53

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/01/2025 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 15:56

    Decisão Proferida

  • 13/01/2025 11:01

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 10:12

    Processo Transferido entre Varas

  • 13/01/2025 10:12

    Processo Transferido entre Varas

  • 10/01/2025 15:20

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 03/12/2024 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 15:58

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/12/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 15:58

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 14/11/2024 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 18:11

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2024 18:11:42, 26ª Vara Cível da Capital / Família.

  • 05/11/2024 07:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 23:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/10/2024 17:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/10/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2024 19:33

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/10/2024 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 15:43

    Expedição de Carta.

  • 23/09/2024 15:42

    Expedição de Carta.

  • 11/09/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 18:13

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 17:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.

  • 02/08/2024 09:17

    Processo Transferido entre Varas

  • 02/08/2024 09:17

    Processo recebido pelo CJUS

  • 02/08/2024 09:17

    Recebimento no CEJUSC

  • 02/08/2024 09:17

    Remessa para o CEJUSC

  • 02/08/2024 09:17

    Processo recebido pelo CJUS

  • 02/08/2024 09:17

    Processo Transferido entre Varas

  • 01/08/2024 19:17

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 01/08/2024 11:44

    Decisão Proferida

  • 17/07/2024 10:27

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 10:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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