21/08/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 12:19

Certidão sem Prazo
21/08/2025 12:07

Decisão Comunicada ao 1º Grau
21/08/2025 12:06

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 12:05

Certidão de Envio ao 1º Grau
21/08/2025 11:51

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 09:47

Vista / Intimação à PGJ
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 16:03

Ato Publicado
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0802745-15.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maravilha - Paciente: Fernando Joaquim Ritir - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - Impetrante: Tales Azevedo Ferreira Filho - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Maravilha - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0802745-15.2025.8.02.0000 Recorrente : Fernando Joaquim Ritir.

Advogado : Tales Azevedo Ferreira Filho (OAB: 19528/AL).

Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus (fls. 158/166), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
18/08/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 14:35

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:35

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 14:34

Juntada de tipo_de_documento
15/08/2025 14:31

Volta do STJ
06/06/2025 13:49

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
06/06/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:47

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 11:07

Ato Publicado
05/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
03/06/2025 14:37

Decisão Monocrática cadastrada
02/06/2025 23:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/06/2025 11:31

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:30

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 11:28

Juntada de Petição de Recurso ordinário
02/06/2025 11:28

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
02/06/2025 11:28

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
30/05/2025 11:58

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/05/2025 11:58

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:42

Decisão Comunicada ao 1º Grau
27/05/2025 09:42

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 09:41

Certidão de Envio ao 1º Grau
27/05/2025 09:40

Vista / Intimação à PGJ
26/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 12:18

Ato Publicado
22/05/2025 14:39

Acórdãocadastrado
22/05/2025 13:16

Processo Julgado Sessão Presencial
22/05/2025 13:16

Denegado o Habeas Corpus
21/05/2025 12:09

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 09:00

Processo Julgado
12/05/2025 08:32

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
09/05/2025 10:34

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:47

Incluído em pauta para 08/05/2025 13:47:27 local.
08/05/2025 12:33

Processo para a Mesa
08/04/2025 07:55

Conclusos para julgamento
08/04/2025 07:55

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 21:16

Juntada de Petição de parecer
07/04/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 07:27

Vista / Intimação à PGJ
19/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 16:26

Expedição de tipo_de_documento.
18/03/2025 11:11

Encaminhado Pedido de Informações
18/03/2025 11:10

Certidão de Envio ao 1º Grau
17/03/2025 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 14:38

Decisão Monocrática cadastrada
17/03/2025 10:51

Não Concedida a Medida Liminar
17/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
12/03/2025 13:37

Conclusos para julgamento
12/03/2025 13:36

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 13:36

Distribuído por dependência
12/03/2025 12:30

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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