14/08/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
14/08/2025 16:23

Transitado em Julgado em 13/08/2025
06/08/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705698/2025
06/08/2025 19:32

Protocolizada Petição 705698/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025
06/08/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025
05/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025
01/08/2025 20:00

Conhecido o recurso de FERNANDO JOAQUIM RITIR (PRESO) e não-provido
26/06/2025 14:31

Juntada de Petição de petição nº 584946/2025
26/06/2025 14:07

Protocolizada Petição 584946/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025
26/06/2025 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
26/06/2025 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 583516/2025
26/06/2025 00:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/06/2025 00:04

Protocolizada Petição 583516/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025
17/06/2025 12:21

Juntada de Petição de ofício nº 552753/2025
17/06/2025 12:09

Protocolizada Petição 552753/2025 (OF - OFÍCIO) em 17/06/2025
12/06/2025 15:56

Juntada de Petição de ofício nº 539555/2025
12/06/2025 15:31

Protocolizada Petição 539555/2025 (OF - OFÍCIO) em 12/06/2025
12/06/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025
11/06/2025 13:50

Expedição de Ofício nº 125219/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Maravilha - AL solicitando informações
11/06/2025 13:50

Expedição de Ofício nº 125191/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas solicitando informações
11/06/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025
10/06/2025 19:40

Não Concedida a Medida Liminar de FERNANDO JOAQUIM RITIR (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
06/06/2025 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD
06/06/2025 15:45

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 195512 (2024/0097515-1)
06/06/2025 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

- • Arquivo

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