26/08/2025 15:57

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
26/08/2025 15:56

Realizado cálculo de custas
26/08/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 05:27

Expedição de Certidão.
24/08/2025 04:26

Expedição de Certidão.
24/08/2025 00:54

Expedição de Certidão.
24/08/2025 00:54

Expedição de Certidão.
24/08/2025 00:54

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:11

Remessa à CJU - Custas
13/08/2025 10:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VELAMES ADVOCACIA (OAB 58017/AL) - Processo 0752047-70.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - AUTORA: B1Helvanize Medeiros SilvaB0 - Tendo em vista que o processo se encontra Julgado Transitado, que o autor restou sucumbente, e que a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, com amparo no art. 98, §2º, do CPC, remeta-se ao FUNJURIS a certidão de existência de custas a recolher, com a informação de que sua exigibilidade está suspensa (art. 98, §3º, do CPC), em observância ainda ao Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, certificando o seu cumprimento.

Após, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 05 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
05/08/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 14:55

Despacho de Mero Expediente
08/07/2025 12:26

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:25

Transitado em Julgado
22/05/2025 13:02

Recebido recurso eletrônico
19/08/2024 15:30

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
19/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 01:08

Expedição de Certidão.
31/05/2024 01:04

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2024 16:01

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/04/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 13:34

Julgado improcedente o pedido
02/04/2024 09:00

Conclusos para despacho
25/03/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 01:31

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 14:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2024 14:44

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:43

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
11/03/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
10/03/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 00:43

Expedição de Certidão.
05/01/2024 11:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/01/2024 11:07

Expedição de Certidão.
05/01/2024 10:01

Expedição de Carta.
04/01/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2024 15:54

Decisão Proferida
04/12/2023 16:05

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:05

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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