28/08/2025 13:18

Certidão de Envio ao 1º Grau
28/08/2025 13:18

Baixa Definitiva
28/08/2025 13:14

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:14

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2025 13:14

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2025 13:14

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2025 13:14

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:14

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2025 13:14

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2025 13:14

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2025 13:14

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:14

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:20

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2025 16:21

Ato Publicado
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0743070-89.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Edna Borges dos Santos Lira - Embargado: Banco Pan Sa - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Por unanimidade de votos, em CONHECER dos embargos de declaração, para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, com efeitos infringentes, a fim de sanar os vícios apontados, modificando-se o julgado recorrido para reconhecer a descaracterização da mora do devedor, bem como corrigir a repartição proporcional das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação. - DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO REVISIONAL CONTRATO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES.

O RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS IMPÕE A DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA.

TEMA 28/STJ.

READEQUAÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.

EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRIGENTES.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
05/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
31/05/2025 14:32

Acórdãocadastrado
30/05/2025 19:54

Processo Julgado Sessão Presencial
30/05/2025 19:54

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2025 15:41

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 09:30

Processo Julgado
15/05/2025 17:04

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 13:36

Incluído em pauta para 14/05/2025 13:36:05 local.
14/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
13/02/2025 10:48

Expedição de tipo_de_documento.
12/02/2025 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 16:35

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
03/02/2025 09:25

Conclusos para julgamento
03/02/2025 09:25

Expedição de tipo_de_documento.
24/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
23/01/2025 16:09

Expedição de tipo_de_documento.
23/01/2025 16:08

Expedição de tipo_de_documento.
22/01/2025 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 08:44

Conclusos para julgamento
21/01/2025 12:13

Expedição de tipo_de_documento.
21/01/2025 11:58

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741595-64.2024.8.02.0001

Maria Cicera Barbosa

Banco Pan SA

Advogado: Ramon de Oliveira Lima

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/01/2025 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0742119-95.2023.8.02.0001

Jose Rodrigues Dantas Sobrinho

Banco Bradesco S/A

Advogado: Tiago de Azevedo Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/09/2023 21:45

Exibir Processo

Processo nº 0743080-36.2023.8.02.0001

Maria Inacio Tavares Soares

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Emerson Gildo de Carvalho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/03/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0741810-40.2024.8.02.0001

Amaro Jose de Melo Neto

Ministerio Publico

Advogado: Ariane Mattos de Assis

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/05/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0743013-08.2022.8.02.0001

Amaro Severo dos Santos

Banco Pan SA

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/12/2022 13:50

Exibir Processo